Processo Legislativo ""
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber quantos alunos cada Município da comarca possui matriculado na escola da APAE de Santa Fé do Sul? Os Municípios que possuem alunos matriculados estão contribuindo financeiramente com a intuição? De que forma e qual o valor? |
Data Inicial:19/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de um Mirante na parte mais alta da cidade. |
Data Inicial:16/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existem estudos que objetivem a instalação de um aparelho telefônico público tipo "orelhão", no Residencial Vila Lobos no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:19/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de regularizar os nomes de algumas Ruas do Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando a Prefeitura irá reajustar os Salários dos Funcionários Públicos Municipais, atualizando da mesma forma que fizeram o Governo Estadual e o Governo Federal? A Administração Municipal pretende incorporar o Abono Salarial ou conceder um novo Abono? |
Data Inicial:19/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a poda das árvores existentes no entorno de todos os bens públicos municipais e prédios públicos ou de uso público do Município. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a única via de acesso ao novo conjunto habitacional que será construído próximo a Vila Mariana será somente a vicinal Alcides Alves Pereira, ou a Administração Municipal pretende criar novas vias de acesso ao bairro? Em caso positivo, quais serão estes novos acessos? |
Data Inicial:19/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar bancos na Praça Baxiclides Basso, no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber o prazo de entrega das casas do Residencial Villa Lobos, previsto em ate o final do mês de abril será cumprido devidamente? |
Data Inicial:19/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando promover melhorias na Cidade da Criança, para melhor atender a população visitante. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a obrigação pela limpeza e manutenção das áreas verdes localizadas nos novos loteamentos do Município, é da Administração Municipal ou do loteador? Em caso positivo, quando a Administração pretende proceder a limpeza destes locais? |
Data Inicial:19/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a doação de uma perua Kombi para o Projeto Renascer. |
Data Inicial:02/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se realmente foi instaurado o propalado Inquérito Civil? Em caso positivo, informar como está o andamento do procedimento e se já existe alguma conclusão no sentido de compelir o loteador à adoção de providências à guisa de obrigação de fazer, e também no que se refere à abstenção de cobrança de valores considerados indevidos ou abusivos em detrimento dos mutuários. |
Data Inicial:11/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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