Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    06/11/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos - aos Empresários TAKEO KOBAYASHI e ONORIO NORIO KOBAYASHI, Proprietários da empresa Comercial Kobayashi, localizada na Avenida Conselheiro Antonio Prado, n° 1092 - centro, pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fe do Sul.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a organização de calendário anual de eventos e promoções no município, integrando, comunicando os clubes de serviços, associações, igrejas e ou entidades beneficentes. Para que os eventos sejam divulgados e se tornem tradicionais e verdadeiros atrativos turísticos, evitando com essa comunicação e organização em conjunto, o acúmulo de promoções, eventos e o choque de datas que compromete o bom andamento e êxito do evento.


    Data Inicial:

    05/11/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos - aos Empresários LUIZ CARLOS FERREIRA e CLAUDEMIR FERREIRA, proprietários da empresa RIOMAR - Fábrica e Reforma de Barcos pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um "Balcão de Mão de Obra Agropecuária", espaço este destinado a cadastro, capacitação e divulgação de mão de obra qualificada para trabalho no campo. Dando maior atenção a setores que estão deficitários no nosso município, tais como Ordenhadores, Inseminadores, Tratoristas, Tratadores de Rebanho, entre outros, chamados diaristas rurais.


    Data Inicial:

    08/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação - desta edilidade à todos os professores, de cada escola deste Município, pelo transcurso do "DIA DO PROFESSOR", a ser comemorado no próximo dia 15 de outubro.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de encaminhar a esta Augusta Casa, Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de subvenção as entidades assistências de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2009, a exemplo da Lei nº 2446 de 13 de dezembro de 2007, em anexo (que destinou subvenção para o exercício de 2008), desta feita, subvencionando a Sociedade Beneficente São João Batista (Pastoral) com quantia anual mais expressiva com a finalidade de Assitência Alimentar e Manutenção.


    Data Inicial:

    19/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quanto foi gasto na construção dos seguintes monumentos? Alusivo aos 60 anso de Santa Fé do Sul; Alusivo ao marco do Rio Paraná; Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores; Alusivo ao Esporte; Alusivo à Pesca, Trabalho e Mulher; Pórtico Caminho das Águas; Portal de Entrada.


    Data Inicial:

    08/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos - como gesto simbólico da admiração e reverência deste legislativo à nobre classe, pelo transcurso do “DIA DO MEDICO”, a ser comemorado no próximo dia 18 de outubro.


    Data Inicial:

    24/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui as cores oficiais do município, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando dividir em alas o Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio", objetivando denominar referidas alas com nomes de produtores rurais de nossa cidade.


    Data Inicial:

    20/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elena Rosa Teixeira Vidoti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Centro Integrado de Cultura - CIC, de Santa Fé do Sul é administrado ou gerenciado por uma Associação?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando implantar em nossa cidade uma Casa de Apoio voltada ao atendimento 24h de paciente em estado vegetativo.


    Data Inicial:

    19/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, porque o Centro de Controle de Zoonoses não está funcionando? Quando vai funcionar? Como vai funcionar?


    Data Inicial:

    18/09/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Todos

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio - aos Deputados Estaduais Lideres de Bancada na Assembléia Legislativa, para que realizem ações junto ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando atender as reivindicações dos professores estaduais, em especial pelo reajuste emergencial de 27,5% e extensão das gratificações aos aposentados e incorporação aos pisos salariais.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à construção de 03 redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário Clóvis Óger e o Parque FEPASA nos dois sentidos de direção.


    Data Inicial:

    06/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, a quantidade e os cargos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC, ocupantes de cargos efetivos e comissionados existentes em 31-12-2000. E a quantidade do mesmo até a presente data.


    Data Inicial:

    18/09/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Todos

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio ao Projeto de Lei nº 3677/2008, de autoria do Deputado Federal Dr. Régis de Oliveria - PSC - SP, que altera a Lei nº 6538/1978, excluindo do regime de monopólio da União o Transporte e a entrega de carta e cartão postal para localidades ou horários não atendidos pela ECT e quando executados para endereços não fixos.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando solucionar o problema do mau cheiro da Lagoa de Tratamento, nas proximidades do Laticínio Catupiry.


    Data Inicial:

    06/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SUPERINTENDENTE DO SAAE, a quantidade e os cargos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do SAAE ocupantes de cargos efetivos e comissionados existentes até em 31-12-2000. E a quantidade do mesmo até a presente data.


    Data Inicial:

    21/08/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos - aos Empresários ANTONIO CARLOS LOPES DO AMARAL, SONIA ÂMBAR DO AMARAL, ANTONIO RAMON DO AMARAL NETO, FELIPE GEORGES ÂMBAR DO AMARAL E GUILHERME AUGUSTO ÂMBAR DO AMARAL, Proprietários do Grupo Âmbar Amaral pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos no município de Santa Fe do Sul. Tais investimentos vem mostrar que estes empresários acreditam na pujança do comercio e da industria de Santa Fe do Sul e diretamente vem oferecendo inúmeros empregos.

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