Processo Legislativo ""
Data Inicial:25/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao Soldado PEDRO ROBERTO BARBI, policial militar desde 1988, pelo serviço que vem sendo prestado durante todos estes anos. |
Data Inicial:01/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante (Arma não Letal) para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:08/02/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Universitário e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como a senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações: O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público de Santa Fé do Sul está sendo aplicado? Em caso de resposta negativa, por quê? |
Data Inicial:09/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida aos atletas de Karatê da Estancia Turística de Santa Fe do Sul, bem como ao técnico da equipe, que participaram do campeonato brasileiro de Karatê. |
Data Inicial:25/01/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando realizar melhorias no Pavilhão da Feira do produtor Rural, tais como, cobertura total do Pavilhão e sinalização exclusiva para carga e descarga. |
Data Inicial:08/02/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei n° 2.321, de 27 de outubro de 2005. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as seguinte informções: Qual é o custo de um redutor de velocidade " quebra molas" para a Administração Municipal? A Administração Municipal terá condições de atender tais reivindicações? |
Data Inicial:07/06/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos à DIREÇÃO, ao Corpo Docente e Discente, da ESCOLA ESTADUAL “PROF. ITAEL DE MATOS”, pelas recentes realizações e conquistas, fato que enche de jubilo a todos nos, santafessulenses, merecendo, por isso, todos os encômios desta edilidade. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, criado pela Lei Complementar nº 30, de 02 de março de 1.995 e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de afixar placas denominando as Ruas do Jardim Universitário II. |
Data Inicial:23/01/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao § 1°, do inciso III do artigo 8° da Lei n° 2.673, de 28 de janeiro de 2010, alterada pela Lei 2.993, de 26 de setembro de 2012, que estabelece critérios para atribuição de classes/aulas na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as seguintes informações: A Administração Municipal firmou convênio para a realização do recapeamento asfáltico do Jardim Guanabara? Em caso positivo, quando será o inicio das obras? |
Data Inicial:11/12/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2011. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos ao jovem MATEUS TOPPAN LEME que conquistou o título de Campeão da Prova dos Três Tambores no 23º Congresso Brasileiro da Raça Quarto de Milha, promovido pela ABQM ( Associação Brasileira da Raça Quarto de Milha), disputada na cidade de Avaré/Sp no último dia 20 de abril. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera referência do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Comércio e Indústria. |
Data Inicial:06/12/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Medalha de Mérito à Freira Irmã. Luísa Drago. |
Data Inicial:25/01/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar sentido de direção único na Rua Pedro Curti, no Bairro sentido de direção Rua Vanderlei Gulo / Rua 29. |
Data Inicial:23/01/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
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