Processo Legislativo ""
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos? |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos quanto à viabilidade de estender a Rede de Iluminação Pública na Rua existente entre a Avenida Grandes Lagos e a Marginal Onze que fica defronte ao portão de entrada do Complexo Flash Cover no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá providências correlatas. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a destinação de um transporte com horário exclusivo ao Hospital do Câncer de Jales/SP. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE SANTA FÉ DO SUL. |
Data Inicial:20/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quanto à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra-molas", nos dois sentidos de direção da Rodovia dos Barrageiros próximo a rotatória Santa Fé do Sul/Três Fronteiras. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à aquisição de Usina de Massa Asfáltica. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre atendimento preferencial as pessoas doadoras de sangue em estabelecimentos que especifica, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, não tem comparecido na região para aplicar a prova para a primeira carteira de Arrais e renovação dos pescadores da nossa região? Quando este Comando pretende se deslocar até a região para realização das referidas provas? |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para a criação de uma divisão municipal de combate a perturbação da paz e do silêncio. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Projeto Renascer. |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quanto a possibilidade de destinar recursos do DADE (Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias) para a manutenção de praças, monumentos e pontos turísticos do município? |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Aprovação do Desmembramento Requerido por José Soares. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à canalização do Córrego da Apae localizado na Estrada H - prolongamento da Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme. |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantos pontos de internet gratuita ainda estão disponíveis para a população? A Administração Municipal tem algum projeto que vise a melhoria do sinal do Programa Internet para todos? |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos sentido de viabilizar a limpeza e o calçamento do passeio existente na Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme. |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a viabilidade dos servidores municipais que recebem do Fundo de Previdência em receber o 13º salário parcelado, como ocorre com os servidores ativos? |
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