Processo Legislativo ""
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar calçamento dos passeios existentes nas seguintes travessias: |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar o calçamento do passeio do sistema de lazer do Residencial Terra Altas do Sol. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar um espaço adequado para as Autos Escolas construírem uma pista para treinamento e aulas práticas de pilotagem de veículos e motocicletas. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Santafeprev – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando notificar os proprietários de veículos abandonados no município das vias públicas. Indica ainda que, caso o mesmo não tomar nenhuma providência, sugere-se que o poder público faça a retirada do mesmo. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação aos artigos 20 e 141 da Lei Municipal nº 3.104, de 14 de Agosto de 2013, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar sentido de direção único na Rua Pedro Curti, na COHAB Flora Araujo. |
Data Inicial:10/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Proíbe a permanência de ônibus estacionado com o Motor ligado no terminal rodoviário de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar placas de identificação das Ruas no Bairro Águas Claras. |
Data Inicial:23/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que especifica, de propriedade do município, para construção de empreendimento turístico, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipal. |
Data Inicial:23/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza doações e alienações de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", nos seguintes trechos: |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a construção de uma quadra poliesportiva no Projeto Renascer. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico do estacionamento do Velório Municipal. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450