Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando formar turmas de alunos de nossa cidade para participar do Projeto Navega São Paulo em Rubinéia-SP. |
Data Inicial:23/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 63 da Lei 1.779, de 15 de julho de 1993, e dispõe sobre plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéprev - Instituto Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:17/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a mudança do estacionamento destino para os ônibus junto ao Campus II da FUNEC. |
Data Inicial:08/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina Praça Pública. |
Data Inicial:16/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de redutor de velocidade "Quebra-Molas", e também a extensão da Rede de Iluminação Pública na Vicinal Manuel de Matos e na Avenida dos Sabiás, no Bairro das Águas Claras. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Consolida o Programa Municipal de Intervenção no centro comercial do município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:16/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas no Jardim Guanabara: Rua das Margaridas, trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua Arlindo do Amaral Campos; Avenida Idalino Longhi; Rua José Proni; Rua Gérson Ferreira Teixeira; Rua Pedro Bello. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar um Ponto de Ônibus na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, precisamente atrás do CIC - CENTRO INTEGRADO DE CULTURA. |
Data Inicial:08/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de conceder Escritura definitiva aos proprietários dos terrenos da COHAB Beira Rio II. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas e trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a construção de um Paredão de Escalada no Parque FEPASA. |
Data Inicial:05/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Reconhece de utilidade publica o “GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE SANTA FE DO SUL — GVCCS”. |
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de iluminação no espaço coberto construído na Praça Stéio Machado Loureio. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013. |
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando ampliar o espaço físico do Cemitério Municipal. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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