Processo Legislativo ""
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber quais as providências que a Secretaria Municipal de Saúde tem tomado para evitar a perda das vacinas decorrente dos casos acima citados? |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar a reforma do "Sonorizador" na curva da Vicinal Alcides Alves Pereira próximo ao trevo do Loteamento Vale do Sol. |
Data Inicial:13/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:20/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantos mutuários, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal? Qual o prazo previsto para a Caixa Econômica Federal entregar as casas do Residencial Vila Lobos? |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência do Bairro São Francisco. |
Data Inicial:22/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo ate o presente momento, 61 mutuários ainda não firmaram contrato com a caixa econômica federal? |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à execução da Pavimentação Asfáltica da Estrada 5. |
Data Inicial:22/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:06/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem buscado parceria com o Governo do Estado para viabilizar o curso de mototaxista e motofrentista no Município? |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Alameda Rio Tietê - COHAB Beira Rio; Avenida Paraná - COHAB Beira Rio; Rua Antonio Carlos de Almeida - COHAB Orestes Borges; Rua Eduardo Brancato - COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:22/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga a Lei nº 3.021, de 10 de janeiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul – ADESF. |
Data Inicial:06/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal, para saber o que esta provocando afundamento no asfalto defronte ao Parque da Fepasa? A Administração tem perspectiva de quando irá solucionar o problema? |
Data Inicial:22/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina vias públicas, localizadas no Distrito Industrial III, nesta cidade. |
Data Inicial:23/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber por qual razão Santa Fé do Sul ainda não possui o sinal digital? E quando o sinal será disponibilizado no Município? |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando revisar os percentuais de insalubridade e periculosidade, bem como os cargos que percebem este benefício, no quadro de servidores do município. |
Data Inicial:22/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a procuradoria da FUNEC a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
Data Inicial:23/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Requerem estudos que objetivem firmar convênio entre o SAAE, as Agências Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do município, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto nos bairros. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à concessão de Ticket Alimentação/Cestas Básicas a todos os servidores públicos municipais, independentemente de valor de vencimentos. |
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