Processo Legislativo ""
Data Inicial:02/09/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a “Semana de Conscientização sobre os Portadores de Necessidades Especiais” e o “Programa Municipal de Orientação sobre Portadores de Necessidades Especiais para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação”. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instituir um "Diário Oficial" do município. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 29, mais precisamente 15 metros antes da Rua 25. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à construção de uma Cozinha para à produção de remédios caseiros no Centro de Convivência da COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 29, mais precisamente 15 metros antes da Rua 20. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de ampliar à Rede Elétrica e instale luminárias nos postes na Rua São Vicente de Paula. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 15 e 17. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos solicitando que seja realizada a revitalização da Praça Moacir de Oliveira, no Jardim Europa. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica na Avenida Ferroviária, trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e Avenida 1º de Maio, no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoEmenta:“Reconhece de utilidade publica a CÁRITAS DIOCESANA DE JALES”. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à construção de uma Cozinha no Centro de Convivência da COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a “Semana da Ação Solidaria”. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de refazer à sinalização de trânsito vertical e horizontal na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em suas dependências cartaz informativo sobre drogas e consequências de seu uso. |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à implantação do Programa Produtor de Água, em nosso município. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoEmenta:“Proíbe jogar lixo nas vias publicas e outros locais que especifica e da outras providencias.” |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à abertura de uma Via de Acesso do Bairro Universitário ou da COHAB Bartolo Rossafa para o Distrito Industrial III. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Proíbe a vacinação de cães e gatos nas Unidades Básicas de Saúde ou Posto de Saúde da Família. |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar uma Campanha de conscientização junto à população em geral, dos proprietários de ranchos e, principalmente, junto aos turistas que demandam a nossa cidade, quanto à preservação ambiental tão necessária e vital para a vida saudável das futuras gerações. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Obriga os estabelecimentos bancários a manter caixa para atendimento exclusivo aos portadores de deficiência, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454