Processo Legislativo ""
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação aos artigos 37 e 41 da Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera p Artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de Fevereiro de 2014. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal irá criar o cargo de Condutor de Ambulância, nos termos da Lei Federal nº 12.998, de 18 de junho de 2014? |
Data Inicial:03/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos ao Jovem ABNER JOÁS TOFANELLI. |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando proceder a reforma dos canaletões localizados nos seguintes cruzamentos: Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco; Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni com a Avenida Presidente Vargas, Bairro São Francisco. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do magistério da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.232, de 11 de Junho de 2014. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber de quem é a responsabilidade pela manutenção das praças e parques de nossa cidade? É do setor de limpeza pública do Município ou da empresa terceirizada que presta esse tipo de serviço no Município? |
Data Inicial:23/10/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida a Academia de Karatê do Sensei JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA e em especial aos Atletas: ENZO GABRIEL VIDOTTI BASSI - Bi Campeão estadual do Mato Grosso do Sul ano 2014/2015; Atleta NATHALIA CAROLINE TEIXEIRA ZANA - Campeão no ano de 2014 vice Campeã em 2015; Atleta LUIS OTÁVIO DE OLIVEIRA FERNANDES - Campeão em 2015; Atleta GUSTAVO ALVES FERNANDES - Bi Campeão Brasileiro ano 2014/2015; e Atleta FELIPE NEPOMUCENO SALLES - 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê. |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à revitalização da pista de Cooper do Município. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Reorganiza o quadro de pessoal de provimento em comissão do magistério público municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo foi cessado o pagamento do adicional noturno aos motoristas de ambulância, se o serviço continua sendo prestado durante o horário noturno? A Administração Municipal irá restabelecer o pagamento desse benefício ao funcionário que tiver direito? |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:07/10/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO SUL - SANTAFEPREV na pessoa do DD. Diretor Presidente Senhor RONALDO SALVINI. |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade "Quebra Molas", na Rua José Eduardo Casquel Proni próximo ao cruzamento com a Rua 13. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Governo Estadual pretende no ano de 2015 reformar o prédio que abriga a Casa da Agricultura do município de Santa Fé do Sul, com o intuito de promover melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais que ali prestam serviços. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
Data Inicial:18/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Congratulações ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA - PIBID. |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua Santino Fernandes de Souza entre as Ruas Amaury de Aguiar Whitaker e Jonas Batista de Souza na COHAB Coronel Araujo. |
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