Processo Legislativo ""
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Aprova o plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito da criança e adolescente à convivência familiar e comunitária e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando a Pavimentação Asfáltica da continuação da Rua 11, trecho compreendido entre a Chácara 87 e Chácara 72 na Vila Moreira. |
Data Inicial:08/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o SUS não está fornecendo fralda geriátrica ao paciente Gabriel Nocentini de Souza, autor do Processo: 00022594320138260541? |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o art. 1º da Lei nº 3.402, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo santafessulense de apoio a vida animal - GAVAS e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o recapeamento asfáltico bem como a construção de guia de sarjeta na última Rua da COHAB 13 de Maio, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Alameda Rio Tietê. |
Data Inicial:08/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Ministério da Saúde pretende ampliar aqueles que se enquadram no Grupo de Risco para vacinação contra o vírus influenza H1N1, incluindo Profissionais da área da Beleza e da Educação? Em caso negativo, por qual motivo? |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a realização de despesas da 7ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando refazer o redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua Perimetral Leste compreendida entre as Ruas 25 e 27. |
Data Inicial:07/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Requerem saber porque as Escolas Municipais de período integral estão saindo às 12h20min e perdendo 03 aulas por dia desde o inicio do ano letivo em 01/02, não respeitando o seu horário regular de funcionamento que é das 7h00 às 15h20min? |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à reforma do "canaletão" no cruzamento da Rua 10 com a Rua 11, centro. |
Data Inicial:05/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque a Agência da Caixa Econômica Federal do município não está realizando o atendimento conforme o que determina a Lei nº 2.321 de 27 de Outubro de 2005? |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à aquisição de Uniformes e itens de proteção para funcionários da Limpeza Pública Municipal. |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 09, trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 e com a Rua 14, dando condições de acessibilidade. |
Data Inicial:18/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quem hoje é o responsável pela Secretaria de Turismo do Município? Está previsto a nomeação de um novo Secretário para pasta do Turismo? |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da Administração direta, autárquica e fundacional. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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