Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja definido o modelo da Tradicional Feira Industrial Comercial Cultural e Agropecuária de Santa Fe do Sul - FICCAP. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Vice Prefeito ALCIR GILBERTO ZAINA a Secretária Municipal de Cultura senhora ANA PAULA GARCIA TOPPAN, ao Secretário Municipal de Saúde senhor KEDIEL RODRlGUES ALVES e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Senhor JOSÉ TIAGO DE CAMPOS MACHADO, extensiva todos funcionários diretamente ligados pelo destaque no Prêmio Gestão Pública 2017, promovido pelo Instituto Veritá. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal – Refis na Fundação Municipal de Educação e cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul, para o exercício de 2017. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a empresa responsável pela revitalização do canteiro central da Avenida Navarro de Andrade da Rua 01 ate o Terminal Rodoviário? Qual o valor da obra e quanto falta ser pago a empresa? Por qual motivo não foram realizados acabamentos, tais como, colocação de pedras nas caixas construídas ao redor das arvores. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que sejam realizadas gestões junto a iniciativa privada visando firmar parcerias com a Administração Pública conforme autoriza a Lei Complementar n°178 de 10 de fevereiro de 2010, para a construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, bem como para a aquisição e manutenção de placas de sinalização, em todo o território municipal, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas. |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao Presidente da Feira, extensiva todos os feirantes que com muita garra plantam, colhem e comercializam seus produtos sempre dispostos a atender seus clientes, e depois de todo trabalho desempenhado ainda tem a sensibilidade de realizar a doação dos produtos que não foram comercializados no final de semana para suprir as necessidades da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na data de aniversário, sem prejuízo de seus direitos estatuários e vencimentos aos servidores municipais da Administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao Deputado Estadual Itamar Borges. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se foram concluídas as obras de revitalização da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13? Em caso positivo, por qual motivo ainda não foram instaladas as lixeiras com os respectivos postinhos (bancos, luminárias e floreiras) conforme os demais pontos revitalizados. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D'ega, nos trechos compreendidos entre as Ruas 04 e 08, no Jardim Europa. |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:APLAUSOS dirigida Senhor HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, DD. Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária da Estância Turística de santa Fé do sul, pela recente inclusão no hall de Melhores Delegados de Polícia do Brasil, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social que completam 10 anos de existência. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a tabela 4 do anexo 4 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga a Lei, nº 2.449, de 13 de dezembro de 2007. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a razão de os serviços de postagem e entrega de cartas não estarem sendo prestados nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado , Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Por do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão e Balneário Adriana, nesta cidade da Estancia Turística de Santa Fe do Sul - SP. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Parque Ecoturístico das Águas Claras. |
Data Inicial:01/12/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as contas do município de Santa fé do Sul, relativas ao exercício de 2015. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Eleva o valor do vale alimentação estende o benefício aos servidores com remuneração mensal superior a R$ 1820,01. |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos ao Time de Gueitebol de Santa Fe do Sul por sagrar-se BICAMPEÃO BRASILEIRO no 34° Campeonato Brasileiro de Gueitebol, que aconteceu em Marília. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal ira cumprir o disposto no artigo 13 da Lei n° 2199/2002 e realizar o procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal? |
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