Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração tem conhecimento do Projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados, e dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem? |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar faixa de pedestres na Alameda Rio Tietê, cruzamento com a Rua Francisco José de Carvalho (proximidades do Supermercado Mix Benini). |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como é o processo de atendimento/triagem na Unidade Básica de Saúde Centro I? O processo de atendimento/triagem é padronizado em todas as unidades de saúde? |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar Pavimentação Asfáltica no trecho da Rua Manoel Simão da Cruz que não possui pavimentação. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber informações quanto a viabilidade técnica para implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre para que seja preservada a "Biquinha", localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal possui projeto de construção da rampa de embarque/desembarque náutico nas Águas Claras? Em caso positivo, qual a previsão para o inicio das obras? Favor encaminhar cópia do projeto para esta Casa de Leis. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de fevereiro de 2014, modificada pela lei nº 3.312, de 25/02/2015, que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda população. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando estabelecer atendimento Odontológico no período noturno. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Ementa:Requerem saber se há interesse do SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura? |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.398, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a receber alienação por doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:09/12/2016SituaçãoAprovadoEmenta:APLAUSOS dirigida ao Fundador do GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE SANTA FE DO SUL E REGIÃO - LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA, mais conhecido como “LEOZÃO”, bem como a Conselheira Técnica e Suporte - ELIANDRA ANANIAS VIEIRA, ao Designer - ANTONIO DONIZETE DE SOUZA, extensivo a todos voluntários do GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE SANTA FE DO SUL E REGIÃO. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a instalação de bancos, sistema de senhas nas Casas Lotéricas do Município. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe estudo em andamento ou projeto concluído no sentido de implantar no prédio do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - os melhoramentos acima descritos, considerados de extrema importância para infraestrutura mínima daquele local? |
Data Inicial:22/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/12/2016SituaçãoAprovadoEmenta:APLAUSOS dirigida ao jovem ANTONIO EDUARDO ROSSANO, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Publicas - OBMEP 2016. |
Data Inicial:08/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que institui o Estatuto dos funcionários públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
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