Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017. |
Data Inicial:23/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos que objetivem aumentar a quantidade de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência na área central do município. Indica ainda, ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSE SOARES PEREIRA, que seja realizada reforma das rampas de acesso para Pessoas com Deficiência. |
Data Inicial:01/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação? |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando apoiar e investir no Time de Futsal Feminino de Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber, atualmente quantas crianças estão matriculadas nas creches e no ensino infantil do Município? A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantas salas que atendem o ensino infantil? O Município dispõe de quantos professores em sala de aula e quantas Auxiliar de Desenvolvimento Infantil? A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantos estagiários? |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.321 de 27 de outubro de 2005. |
Data Inicial:23/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Rua 16 entre a Rua 15 e Rua 11, Centro. |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem cópia integral dos laudos de insalubridade e periculosidade utilizados pela Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP. |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a fundação Municipal de Educação e cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de promover a reforma dos sanitários e vestiários da quadra poliesportiva da COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:22/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se a Chácara localizada na Rua 26, onde funcionava o Centro de Referência e Apoio aos Dependentes de Álcool e Drogas - CRADAD esta sob a responsabilidade do Município? Em caso positivo, quem é responsável pela manutenção? Em caso negativo, favor notificar o proprietário para que realize as benfeitorias necessárias. |
Data Inicial:22/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop nas condições que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a instalação de um Semáforo na Avenida Conselheiro Antonio Prado, no cruzamento com a Rua dos Crisântemos em nosso município. |
Data Inicial:21/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais são as máquinas adquiridas através de emenda parlamentar e convênios com o Ministério da Agricultura e Secretaria de Agricultura? |
Data Inicial:22/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à via pública que especifica. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 12 trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27. |
Data Inicial:21/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Fundo Programa Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana - PROVALOR HUMANO esta atualmente em vigência no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:12/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na Avenida Conselheiro Antonio Prado esquina com a Rua Perimetral Oeste. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450