Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Governo municipal tem conhecimento da Lei Complementar nº157 de 29 de dezembro de 2016? O Município está apto a reivindicar tais benefícios? Em caso positivo, como anda o processo? Em caso negativo, a Administração tem realizado gestões que objetivem a adequação nesta lei? |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de quando a obra terá início? |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 105, da Lei 3.104 de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar a construção de um "canaletão" para escoamento das águas pluviais na Rua 08, esquina com a Rua Serafim Rodrigues no Jardim Europa. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantas Associações de bairros têm o município? Quantas estão vinculadas aos Centros de Convivência? Favor encaminhar os dados referentes às Diretorias das Associações. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga a Lei nº 3.599, de 23 de agosto de 2017. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a aquisição de uma nova Viatura de Resgate para Guarda Municipal. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o critério para expedição de alvará para bares, lanchonetes e similares em áreas residenciais? No caso do estabelecimento possuir alvará de funcionamento, se houver reclamações quais providências deverão ser tomadas? |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o "Dia do Vizinho”. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de adequar o pavilhão comercial de exposição da FICCAP, para realização de eventos diversos. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como é realizada a escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município? Existe um tempo pré estabelecido para esses responsáveis permanecerem no cargo? |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando reformar o Pavilhão da Feira do Produtor Rural do município. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal pode incluir na Lei do IPTU Verde a manutenção (poda) padronizada das árvores defronte as residências? |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando reformar o “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua 08 com a Rua Antonio Marcos Martines. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (contribuição patronal)? Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos? Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento? Existe algum parcelamento em atraso? |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo – CDHU. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos que se fizerem necessárias junto aos seguintes setores competente da municipalidade: |
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