Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de incluir no projeto de revitalização da Avenida Mangará o trecho compreendido entre a Rua Gustavo Alves Fernandes ate a Avenida Paraná. |
Data Inicial:08/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de divulgar a Estância Turística de Santa Fe do Sul em Shoppings Center nos grandes centros urbanos, através de totens, guichês e panfletagens. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Município de Santa Fe do Sul oferecera aulas de informatica gratuitamente no ano de 2017 nas escolas municipais dos bairros? Se sim, quando iniciarão as aulas? Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto? |
Data Inicial:08/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Cria ficha de despesa na contabilidade da câmara municipal de Santa Fé do Sul, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, conforme especifica. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a revitalização e manutenção da Agência de Turismo Receptivo do município, bem como sua permanência no local ora já estabelecido. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem projeto para a área adquirida no ano de 2014 no Bairro Águas Claras, com a finalidade de construção de um Resort Existem estudos da Administração para que esta área seja utilizada pelo município, ou em forma de parceria com empresas privadas, na construção de um Complexo Turístico com atrativos, tais como, piscina com águas termais, complexo de tobogãs, brinquedos aquáticos, hospedagem e outros? |
Data Inicial:05/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando desenvolver um projeto de sonorização do centro da cidade durante a realização do Projeto “Sonho de Natal", em nosso município. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro FavaleçaEmenta:Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industrias I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pro-Empresa Desenvolvimento Econômico de Santa Fe do Sul ainda tem a disposição? |
Data Inicial:24/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de refazer o “canaletão” existente na Rua 10 próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Campos defronte ao Velório Municipal. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber como esta sendo gerenciado o funcionamento da Incubadora Empresarial do município, considerando a precariedade do prédio? Qual o valor pago de aluguel no imóvel que abriga a Incubadora? Existe planejamento para reforma do prédio? Qual a capacidade de instalação de empresas na Incubadora industrial? Hoje, quantas empresas estão instaladas e quais os ramos das atividades? |
Data Inicial:24/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre desafetação, desdobramento e destinação de área localizada no loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” mediante medida compensatória. |
Data Inicial:09/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir um “canaletão" no cruzamento da Rua Jose Gomes com a Rua Tertuliano Jose do Santos no Jardim Universitário. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o critério utilizado para o descarte da alimentação excedente? Porque a empresa não doa os alimentos que sobram? |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Estende o benefício do “vale-alimentação” aos membros do Conselho Tutelar. |
Data Inicial:09/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o plantio de árvores na área interna e externa do Cemitério Municipal São João Batista. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a FUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos? |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta o parágrafo VI no artigo 31 da Lei, nº 3.044, de 13 de março de 2013. |
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