Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de equiparar o valor do ticket alimentação dos funcionários da Santa Casa com o dos funcionários da Prefeitura Municipal. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais os índices de aumento praticados pela autarquia nos exercícios de 2015 e 2016, das tarifas de água e esgoto por faixa de consumo comercial residencial e industrial? |
Data Inicial:22/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a Redação dos artigos 15 e 16 da Lei nº 3.279 de novembro de 2014, que institui o sistema de controle interno municipal e criou o controle interno do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:26/09/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do artigo 122 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 299, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar um cadastro de podadores de árvore no município bem como promover a estes podadores cursos de poda consciente. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando será instalado e liberado as linhas telefônicas no Bairro Residencial Monte Carlo? Em caso positivo, quando a mesma pretende realizar o serviço? |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:APLAUSOS dirigida ao Senhor EMERSON ESTEVES - Presidente da PEIXE SP, e a Senhora MARILZA PATRICIO FERNANDES pela luta e conquista da assinatura do decreto que regulamenta a piscicultura no estado de São Paulo. |
Data Inicial:22/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/09/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Restabelece o artigo 114-A na Lei Complementar Nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento das seguintes vias da COHAB Beira Rio: |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando terá inicio a entrega de correspondências no Residencial Monte Carlo? |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:APLAUSOS para a COMITIVA RIO GRANDE por manter viva a tradição dos antigos tropeiros. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:03/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de providenciar a limpeza do piscinão existente no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando terá inicio a entrega de correspondências no Residencial Jardim Europa III? |
Data Inicial:18/08/2016SituaçãoAprovadoEmenta:CONGRATULAÇÕES dirigida as Lojas Maçônicas "VIGILANTES DA FRONTEIRA", "XV DE NOVEMBRO" e "PROGRESSO DE SANTA Fé", pela passagem do "DIA DO MAÇOM" comemorado no dia 20 de agosto. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a gratificação especial de atividade legislativa – GEAL, no âmbito da Câmara Municipal. |
Data Inicial:03/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando pintar Faixa de Pedestres na Avenida Conselheiro Antonio Prado defronte ao Supermercado Guirao. |
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