Processo Legislativo ""
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo: Ementa:Requer saber por qual motivo os reparos no forro do Aquário Municipal ainda não foram realizados? 0 que falta efetivamente para realização desses reparos? Já foi feito alguma inspeção técnica para verificar de quem foi a responsabilidade pela queda do Forro do Aquário Municipal. Se sim, de quem foi a responsabilidade e quais as medidas que estão sendo tomadas para minimizar o prejuízo dos cofres publico. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 137, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS no Serviço Autônomo de água, esgoto e Meio ambiente de Santa fé do Sul, SAAE – Ambiental, para o exercício de 2017. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos visando a Reforma do Centro de Convivência do Bairro São Francisco. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber qual procedimento o município deve tomar, para buscar a regularização da propriedade da área da antiga FEPASA junto a Superintendência? |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao GRUPO MTB SANTA FÉ pela realização e sucesso do evento BIKE FEIJOADA que tem como objetivo reunir ciclistas de toda região em prol das Instituições da cidade de Santa Fé de Sul-SP. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Art. 11 da lei, nº 2.444, de 30 de novembro de 2007. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizada a poda das árvores existentes nos cruzamentos das vias publicas, bem como a revisão e melhoria da sinalização das vias publicas do município. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal realizou aditamento contratual para prorrogação dos prazos com as empresas responsáveis para entrega das obras de construção das creches do Jardim Universitário III e Jardim Europa III ? Em caso positivo, qual foi o novo prazo determinado para a entrega final das obras, bem como, o cronograma a ser seguido para conclusão das Creches do Jardim Universitário III e Jardim Europa III? |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. |
Data Inicial:07/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, Lei nº 1.899, de 20 de setembro de 1995, para adequá-la, às exigências conforme resolução 26, de 17 de junho de 2013. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber quais monumentos foram restaurados no ano de 2016? Daqueles que não foram restaurados, para qual deles já foi contratado o serviço de restauração? Quais empresas executaram os serviços de restauração? Qual o valor do serviço de restauração de cada monumento? Quais serviços são empregados na restauração? |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas da COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, ao vice Prefeito ALCIR ZAINA, a Senhora MARILZA PATRICIO FERNANDES- Secretaria Municipal de Planejamento, ao Senhor RUY REIS – Secretario Municipal de Turismo, a Senhora ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN-Secretaria Municipal de Cultura, ao Senhor EMERSON ESTEVES - Presidente do PEIXE SP, bem como as entidades: APAE, Lar dos Velhinhos, Santa Casa DE Misericórdia, Rotary Club, Centro Espírita Allan Kardec, Igreja Batista e Pastoral Social, extensiva a Comissão Organizadora na pessoa do Senhor AMILTON SANTANA, pelo brilhante trabalho na realização e organização da FESTA DO PEIXE. |
Data Inicial:09/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação e extinção de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber qual os nomes das empresas que estão executando as obras de Revitalização da Praça da Bíblia, e Revitalização da Avenida Mangará? Qual o valor dos contratos firmados e o prazo de execução das obras? |
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