Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo a prestação dos imoveis do Residencial Emídio Araujo aumentou consideravelmente no ultimo ano e de forma desproporcional ao reajuste dos anos anteriores? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir uma praça destinada a terceira idade. Indica ainda que a referida Praça, seja a que está sendo construída defronte ao AME - Ambulatório de Especialidades Médicas. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantos funcionários públicos municipais recebem complementação salarial para atingir o valor do salario mínimo nacional? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da PISTA DE COOPER, até as proximidades da Estação Ferroviária da FEPASA. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Prefeitura Municipal tem realizado o replantio de arvores proporcional as podas drásticas que vem ocorrendo no município? Em caso positivo, onde estão sendo realizados estes replantios? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à instalação de bancos no Terminal Rodoviário, mas precisamente nas proximidades das plataformas de embarque e desembarque. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 3430, de 23 de março de 2016, que autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque a empresa ainda não deu retorno para as pessoas cadastradas? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas" na Avenida Paraná, 15 metros antes de chegar na travessia da Alameda Rio Verde, COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque a empresa até a presente data não realizou os serviços solicitados? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento das seguintes vias: |
Data Inicial:10/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de créditos orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber que ações estão sendo executadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no que tange a implementação da rede de distribuição de água no município? |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que determine um novo REFIS parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal. |
Data Inicial:05/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber de quem é a responsabilidade pela fiscalização e recolhimento dos veículos abandonados nas calçadas e vias públicas do Município? |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e das taxas de serviços urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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