Processo Legislativo ""
Data Inicial:16/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos viabilizando a construção de galerias de águas pluviais na Alameda Rio Tietê, trecho compreendido entre a Alameda Rio Paraná e Alameda Rio São José. |
Data Inicial:09/12/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo os ares-condicionados das Escolas Municipais Agnes Rondon Ribeiro e Thereza Siqueira Mendes não foram utilizados ate presente data? Quando a Administração Municipal e a Secretaria de Educação pretende tomar providencias para que os aparelhos sejam colocados em funcionamento? |
Data Inicial:09/08/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a construção de playground bem como instalação de bancos na praça do bairro Centro Sul, mas precisamente na Rua 06 esquina Rua Leandro Acácio dos Santos defronte ao nº 321. |
Data Inicial:09/12/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais são os cargos que não foram beneficiados com o reajuste salarial concedido aos funcionários públicos municipais através da Lei Municipal Lei nº 3.484, de 28 de setembro de 2016? Porque estes funcionários não receberam o reajuste salarial? |
Data Inicial:08/08/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Aquário Municipal”. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica de todas as vias da COHAB Bartolo Rossafa Garcia. |
Data Inicial:08/08/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a revitalização da Praça da COHAB Bartolo Rossafa, dando maior ênfase a reforma dos bancos, troca da iluminação, troca das lixeiras que estão quebradas e a instalação de uma chave 220 no palco. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? • A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de diminuir a profundidade do "canaletão" na Rua 18 com a Rua 09. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando a Telefônica/Vivo pretende estender a Rede telefônica no Jardim Itália, no município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:29/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar vistorias nas plantações de seringueiras do município como forma de combater o mosquito Aedes Aegypti, principal transmissor do zika vírus e da febre chikungunya. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração esta transportando os pacientes que necessitam atendimento no UPA? Em caso positivo, o transporte e realizado pela ambulância da guarda municipal ou pela ambulância da Secretaria de Saúde? • Apos a alta o retorno deles e efetuado também pela mesma ambulância? |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pelas Leis nº 3.430 e 3.451/2016, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de placas de Disque Denúncia, contra o vandalismo nas Academias ao ar Livre. |
Data Inicial:21/10/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer ate a presente data, quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III? E quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pro-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fe do Sul ainda tem a disposição? • De que forma e realizada a doação destes terrenos? • Quantos processos de desapropriação de terrenos nos Distritos Industriais estão em andamento? Em caso positivo, quais são os terrenos? |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de viabilizar cursos de capacitação e aperfeiçoamento aos Servidores Públicos Municipais. |
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