Processo Legislativo ""
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma cobertura na Feira do Produtor Rural localizado na Rua 6 entre as Ruas 25 e 27, na Praça Calixto Rossafa Garcia, no Bairro Bela Vista. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Requerem saber qual o motivo da demora na realização da adequação da rede elétrica para suprir as reais necessidades de energia das Escolas Tereza Siqueira Mendes e Agnes Rondon Ribeiro? Qual a data prevista para a realização dos serviços? |
Data Inicial:10/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja viabilizada a reforma do Ponto de Táxi da Praça Salles Filho. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a finalidade e necessidade da contratação das referidas empresas, tendo em vista o alto custo das referidas contratações? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Ficam revogadas todas as disposições existentes as disposições existentes que tratam sobre concessão de benefícios para isenção do ISSQN no Município. Revoga o Art. 43-A da L.C nº 93, de 19 de dezembro de 2003, altera o Caput do Art. 14 da Lei nº 2.425, de 30 de agosto de 2007, revoga o inciso III e parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 2.817 de 05 de julho de 2011, revoga a alínea B, do Art. 5º da Lei n 3265 de 24 de setembro de 2014. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à revitalização do Parque da FEPASA, a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar as obras de abertura das Ruas das Begônias, Rua das Bromélias, Rua dos Hibiscos e Rua dos Jasmins, interligando com a Rua dos Coqueiros? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga Lei Complementar nº 172, de 23 de setembro de 2009, que inclui o parágrafo único no artigo 22 da Lei Complementar nº 121, de 09 de agosto de 2007. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida aos Karatecas Mirins ENZO GABRIEL VIDOTTI BASSI e ALEXANDRE MATIAS DOS ANJOS extensiva ao SENSEI JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA e a todos atletas da ACADEMIA DE KARATÊ AZK de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a revitalização do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mario Covas, bem como a construção de um poço semi artesiano. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber que medidas a Administração Municipal tem tornado para manutenção da passagem subterrânea da linha férrea ? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga Lei Complementar nº 208, de 13 de outubro de 2011. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta os seguintes parágrafos no artigo 2º da lei nº 2.786, de 14 de abril de 2011. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o recapeamento asfáltico das seguintes ruas do Bairro Centro Sul: |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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