Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de estacionamento 45º nas seguintes vias: |
Data Inicial:13/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.402, de 09 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 3.439, de 13 de abril de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por que a Telefônica/VIVO até agora não realizou a extensão a rede de telefonia fixa no Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Balneário Primavera no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de colocar luminária no poste de energia elétrica existente na Rua dos Girassóis, esquina com a Rua Jasmins. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Estado de SP, por intermédio de suas secretarias. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se no edital de licitação, bem como no contrato firmado com a empresa Prates e Prates, responsável pela realização da Expo Santa Fe, constava o atendimento a Lei Federal nº 10.098 de 19/12/2000 que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e da outras providencias"? A Secretaria de Deficientes averiguou se a Empresa organizadora da festa atendeu a Lei federal nº 10.098 de 19/12/2000? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana "Carlinhos da Volks". |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, a receber doação espontânea em favor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, através dos boletos de Mensalidades. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal ainda possui a maquina de pintura de guia de sarjeta e o triturador de galhos? Em caso positivo, onde se encontram estes equipamentos? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua São Paulo compreendida entre a Rua 02 e Rua 03. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque a Administração Municipal não tem fiscalizado e cobrado dos loteadores a construção de calçadas no entorno das áreas verdes localizadas dos novos loteamentos do Município, bem como a manutenção das mesmas? Caso a Prefeitura Municipal tenha notificado este loteadores, que seja enviado copia das notificações a este Poder Legislativo. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua 19 trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 12. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, - FUNEC, a criar ficha e proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para a próxima legislatura. |
Data Inicial:17/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo ainda não foi votado o Projeto de Lei PL 2295/2000 que há 16 anos tramita na Câmara dos Deputados? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando estender "braço de luz", na Rua 06 esquina com a Rua Leandro Acácio dos Santos, defronte ao número 321, no Bairro Centro Sul. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Requerem saber o motivo pelo qual ainda não foi licitada a obra para o Projeto de Acessibilidade com P1 nº 200907551, código do prédio: 0888105 referente a Escola Estadual Profº Itael de Matos de Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que no momento da realização da matricula para o próximo ano letivo, seja realizada triagem para identificar a creche que está localizada mais próxima a sua residência. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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