Processo Legislativo ""
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber por qual motivo ainda não houve a incorporação do valor dessa gratificação no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula? O que está faltando para que essa incorporação ocorra efetivamente? |
Data Inicial:05/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar a manutenção de todas as duchas do Parque Ecoturístico das Águas Claras. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a data prevista para a conclusão das obras de revitalização da Cidade da Criança? Está incluso no cronograma da obras troca das portas/batentese a revitalização do lago da entrada do castelo? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a criação de um departamento de manutenção da infraestrutura escolar dentro da Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de atender aos departamentos vinculados a educação do município. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem algum projeto que visa a interligação da orla das Águas Claras ao Corredor Almeida Prado? Em caso positivo, como está o andamento do projeto e quais medidas já foram tomadas para desapropriação das áreas necessárias para a realização do projeto? Qual a extensão (km) necessária para interligação das orlas? Qual valor estimado para realização da obra? Qual a fonte de recurso? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para a implantação da sinalização de solo adequada na Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini - SFS- 455, no Bairro do Bonito, que liga ao loteamento Vale do Sol. |
Data Inicial:03/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se neste ano de 2017 está previsto processo seletivo interno para acesso ao Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul, conforme preceitua a Lei nº 2.457/2007 e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Se sim, Quando será divulgado o Edital? Se não, porque não será realizado e quais as justificativas fundamentadas em lei para a não realização do referido procedimento administrativo? |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Estudos no intuito de remodelar a Praça Stélio Machado Loureiro transformando a mesma numa praça temática, alusiva aos chamados “TRENZINHOS DA ALEGRIA”. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos Orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos no intuito de realizar remodelação, paisagismo e iluminação das seguintes praças de nosso município: |
Data Inicial:03/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber qual o valor total repassado pelo Município de Rubineia ao Município de Santa Fé do Sul durante o convênio firmado com amparo na Lei nº 3.083/2013, ou seja, durante os quatro anos do convênio? Desse valor, foi utilizada alguma parte para qualquer finalidade referente ao aterro sanitário ou permanece totalmente na conta da prefeitura? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos no sentido de implantar Pavimentação Asfáltica na Rua Espirito Santo no Residencial Brasilia. |
Data Inicial:02/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo a obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução? |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a assinatura de convênio com o Município de Rubineia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua do Ouro e Rua da Prata no Jardim Santa Genoveva. |
Data Inicial:01/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber o que a Administração Municipal pretende fazer com tais veículos? A Administração tem projetos de concertar/restaurar o Ônibus City Tur? |
Data Inicial:23/03/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Alameda Rio São Jose dos Dourados trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Claro COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:01/08/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se as moradias que estão fechadas já foram vendidas? Em caso positivo porque as mesmas ainda não foram habitadas? |
Exibindo 20 de 8992 registros.
51525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450