Processo Legislativo ""
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar no município um Programa de Benefícios para as novas empresas que se instalarem no município com desconto na taxa de licença e funcionamento nos 03 primeiros anos de funcionamento. |
Data Inicial:18/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Convênio será assinado? Em caso positivo, quando será disponibilizada a verba para o Centro Integrado de Cultura CIC de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de "canaletão" na Avenida Mariano Vicente Filho defronte a entrada e saída do Condomínio Green Park Residence. |
Data Inicial:17/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem interesse neste ano de 2016 em realizar Concurso Público? Em caso afirmativo quais vagas e cargos seriam oferecidos? |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar placas sinalizadoras de embarque e desembarque de barcos no Balneário Adriana. |
Data Inicial:17/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há estudos por parte da Administração Municipal em aumentar o valor da subvenção repassada a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região? |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar levantamento das ruas que não possuem identificação por placas toponímicas bem como sua posterior instalação. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o nome da Empresa responsável pela operação do aterro sanitário? Favor encaminhar cópia do edital e do contrato. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a adesão ao Programa da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo que visa o pagamento de uma remuneração extra para os agentes de saúde combaterem aos sábados o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zica e chikungunya. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se é de ordem desta diretoria que o posto de atendimento ao cliente da Elektro em Santa Fé do Sul interrompa seu horário de atendimento para o almoço? |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja viabilizada a reforma do Ponto de Táxi da Praça Salles Filho. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento de que o número atual de agentes comunitários de saúde da Estratégia de Saúde da Família da Vila Mariana é insuficiente para atender toda área abrangida pela ESF? |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único da Lei nº 3.058, de 24 de abril de 2013, que autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação as vias públicas que específica. |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de revitalizar a nascente que fica próxima do Parque Ecoturístico das Águas Claras, conhecida como biquinha das Águas Claras. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o número mínimo de doadores necessários, para que o Hemocentro venha ao município realizar a coleta de doação de sangue? |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua 06, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e a Rua 07, nas proximidades do Restaurante BOM SABOR. |
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