Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja adotada uma padronização ecológica de lotes vagos do Município. |
Data Inicial:14/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se a empresa esta providenciando a ampliação de unidades móveis no Município para atendimento aos reparos da iluminação publica? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de estacionamento 45º nas seguintes vias: |
Data Inicial:13/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.402, de 09 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 3.439, de 13 de abril de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por que a Telefônica/VIVO até agora não realizou a extensão a rede de telefonia fixa no Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Balneário Primavera no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de colocar luminária no poste de energia elétrica existente na Rua dos Girassóis, esquina com a Rua Jasmins. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Estado de SP, por intermédio de suas secretarias. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se no edital de licitação, bem como no contrato firmado com a empresa Prates e Prates, responsável pela realização da Expo Santa Fe, constava o atendimento a Lei Federal nº 10.098 de 19/12/2000 que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e da outras providencias"? A Secretaria de Deficientes averiguou se a Empresa organizadora da festa atendeu a Lei federal nº 10.098 de 19/12/2000? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana "Carlinhos da Volks". |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, a receber doação espontânea em favor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, através dos boletos de Mensalidades. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal ainda possui a maquina de pintura de guia de sarjeta e o triturador de galhos? Em caso positivo, onde se encontram estes equipamentos? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua São Paulo compreendida entre a Rua 02 e Rua 03. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque a Administração Municipal não tem fiscalizado e cobrado dos loteadores a construção de calçadas no entorno das áreas verdes localizadas dos novos loteamentos do Município, bem como a manutenção das mesmas? Caso a Prefeitura Municipal tenha notificado este loteadores, que seja enviado copia das notificações a este Poder Legislativo. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua 19 trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 12. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, - FUNEC, a criar ficha e proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para a próxima legislatura. |
Data Inicial:17/06/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo ainda não foi votado o Projeto de Lei PL 2295/2000 que há 16 anos tramita na Câmara dos Deputados? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando estender "braço de luz", na Rua 06 esquina com a Rua Leandro Acácio dos Santos, defronte ao número 321, no Bairro Centro Sul. |
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