Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    01/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, o que tem provocado as quedas de energia ocorridas constantemente nos bairros Jardim Universitário I e II, Bartolo Rossafa, Jardim Guanabara, Jardim Mangará e Jardim Europa? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema?


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de ampliar os Distritos Industriais, objetivando atrair novas empresas ou mesmo dar oportunidades a empresas instaladas em nossa cidade, para que elas possam crescer e empregar um número maior de pessoas, consequentemente gerando renda e tributos para o município.


    Data Inicial:

    01/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema do "Alecrim" (planta aquática macrófita pertencente à família Hydrocharitaceae) que está se alastrando e tomando conta das margens do rio (reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira).


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir Área de Lazer para o funcionário público municipal.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, se na Secretaria Municipal de Educação ainda existe um equipamento cognominado "Vaca Mecânica", destinado ao processamento de leite para a merenda escolar e, em caso postivo, informar se o referido equipamento esta sendo utilizado? Informar ainda, se a Padaria instalada no mesmo local esta produzindo pães para o município?


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar bebedouro de água gelada na Academia à Céu Aberto, localizada na Praça Braulino Aguiar.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, durante o exercício de 2008, a FUNEC firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado?


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instituir bolsa social integral para universitários com renda familiar de até 2 salários mínimos devidamente comprovados.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, durante o exercício de 2008, a Prefeitura firmou contrato com empresas de Auditoria/Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores bem como o período contratado?


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar gestões objetivando à compra de um veículo de quatro portas para a Guarda Municipal.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao SUPERINTENDENTE DO SAAE, durante o exercício de 2008, o SAAE firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado?


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de aumentar o efetivo da guarda, bem como reajustar os salários dos Guardas Municipais.


    Data Inicial:

    06/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, informar quando a CDHU pretende reiniciar as obras do Conjunto Habitacional G, localizado no prolongamento da Alameda Rio Verde, região oeste de nossa cidade, atualmente denominado de Residencial Emídio Araújo.


    Data Inicial:

    17/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de prover de Pavimentação Asfáltica na Rua 06, localizada na antiga Chácara Ex INCRA.


    Data Inicial:

    05/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estabelece limites para o cultivo de cana de açúcar no município e dá outras providências.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de um Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 29.


    Data Inicial:

    05/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o “Dia Municipal da Mulher Empresaria”.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de um Semáforo na Rua 14 esquina com a Rua 07.


    Data Inicial:

    06/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL qual o montante total, atualizado, que o Fundo Municipal de Previdência tem a receber em parcelamentos feitos com a Prefeitura durante a administração passada? Qual o valor pago mensalmente de cada parcelamento?


    Data Inicial:

    29/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Obriga os estabelecimentos bancários a instalar Guarda Volumes à disposição de seus usuários, manter cadeira de rodas para facilitar o acesso às pessoas com dificuldades de locomoção e dá providências correlatas.

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