Processo Legislativo ""
Data Inicial:01/06/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, o que tem provocado as quedas de energia ocorridas constantemente nos bairros Jardim Universitário I e II, Bartolo Rossafa, Jardim Guanabara, Jardim Mangará e Jardim Europa? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema? |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de ampliar os Distritos Industriais, objetivando atrair novas empresas ou mesmo dar oportunidades a empresas instaladas em nossa cidade, para que elas possam crescer e empregar um número maior de pessoas, consequentemente gerando renda e tributos para o município. |
Data Inicial:01/06/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema do "Alecrim" (planta aquática macrófita pertencente à família Hydrocharitaceae) que está se alastrando e tomando conta das margens do rio (reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira). |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir Área de Lazer para o funcionário público municipal. |
Data Inicial:22/05/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Executivo Municipal, se na Secretaria Municipal de Educação ainda existe um equipamento cognominado "Vaca Mecânica", destinado ao processamento de leite para a merenda escolar e, em caso postivo, informar se o referido equipamento esta sendo utilizado? Informar ainda, se a Padaria instalada no mesmo local esta produzindo pães para o município? |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar bebedouro de água gelada na Academia à Céu Aberto, localizada na Praça Braulino Aguiar. |
Data Inicial:22/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, durante o exercício de 2008, a FUNEC firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado? |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Ementa:Estudos no sentido de instituir bolsa social integral para universitários com renda familiar de até 2 salários mínimos devidamente comprovados. |
Data Inicial:22/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, durante o exercício de 2008, a Prefeitura firmou contrato com empresas de Auditoria/Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores bem como o período contratado? |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar gestões objetivando à compra de um veículo de quatro portas para a Guarda Municipal. |
Data Inicial:22/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao SUPERINTENDENTE DO SAAE, durante o exercício de 2008, o SAAE firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado? |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de aumentar o efetivo da guarda, bem como reajustar os salários dos Guardas Municipais. |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer do PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, informar quando a CDHU pretende reiniciar as obras do Conjunto Habitacional G, localizado no prolongamento da Alameda Rio Verde, região oeste de nossa cidade, atualmente denominado de Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:17/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de prover de Pavimentação Asfáltica na Rua 06, localizada na antiga Chácara Ex INCRA. |
Data Inicial:05/06/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Estabelece limites para o cultivo de cana de açúcar no município e dá outras providências. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de um Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 29. |
Data Inicial:05/06/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o “Dia Municipal da Mulher Empresaria”. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de um Semáforo na Rua 14 esquina com a Rua 07. |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL qual o montante total, atualizado, que o Fundo Municipal de Previdência tem a receber em parcelamentos feitos com a Prefeitura durante a administração passada? Qual o valor pago mensalmente de cada parcelamento? |
Data Inicial:29/05/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar Guarda Volumes à disposição de seus usuários, manter cadeira de rodas para facilitar o acesso às pessoas com dificuldades de locomoção e dá providências correlatas. |
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