Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a construção de playground bem como instalação de bancos na praça do bairro Centro Sul, mas precisamente na Rua 06 esquina Rua Leandro Acácio dos Santos defronte ao nº 321. |
Data Inicial:09/12/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais são os cargos que não foram beneficiados com o reajuste salarial concedido aos funcionários públicos municipais através da Lei Municipal Lei nº 3.484, de 28 de setembro de 2016? Porque estes funcionários não receberam o reajuste salarial? |
Data Inicial:08/08/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Aquário Municipal”. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica de todas as vias da COHAB Bartolo Rossafa Garcia. |
Data Inicial:08/08/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a revitalização da Praça da COHAB Bartolo Rossafa, dando maior ênfase a reforma dos bancos, troca da iluminação, troca das lixeiras que estão quebradas e a instalação de uma chave 220 no palco. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? • A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação? |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de diminuir a profundidade do "canaletão" na Rua 18 com a Rua 09. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando a Telefônica/Vivo pretende estender a Rede telefônica no Jardim Itália, no município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:29/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar vistorias nas plantações de seringueiras do município como forma de combater o mosquito Aedes Aegypti, principal transmissor do zika vírus e da febre chikungunya. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração esta transportando os pacientes que necessitam atendimento no UPA? Em caso positivo, o transporte e realizado pela ambulância da guarda municipal ou pela ambulância da Secretaria de Saúde? • Apos a alta o retorno deles e efetuado também pela mesma ambulância? |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pelas Leis nº 3.430 e 3.451/2016, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de placas de Disque Denúncia, contra o vandalismo nas Academias ao ar Livre. |
Data Inicial:21/10/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer ate a presente data, quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III? E quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pro-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fe do Sul ainda tem a disposição? • De que forma e realizada a doação destes terrenos? • Quantos processos de desapropriação de terrenos nos Distritos Industriais estão em andamento? Em caso positivo, quais são os terrenos? |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de viabilizar cursos de capacitação e aperfeiçoamento aos Servidores Públicos Municipais. |
Data Inicial:21/10/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer quando sera instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Distrito Industrial III? Em caso positivo, quando a mesma pretende realizar o serviço? |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2016SituaçãoEncaminhadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos visando dar nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2.238 de 17 de Setembro de 2003, bem como o Art. 3º da Lei 3.342 de 13 de Maio de 2015, substituindo a descrição da palavra remuneração por vencimento. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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