Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar a construção de guias e sarjetas nas ruas que estão sendo recapeadas no Bairro Bartolo Rossafa, bem como a realização da sinalização asfáltica. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar a construção de um Ponto de Ônibus na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, precisamente atras do CIO - Centro Integrado de Cultura. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Programa Frente de Trabalho será disponibilizado para o município de Santa Fe do Sul neste ano vigente? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a revitalização do Viveiro Municipal de Mudas, com intuito de ampliar e melhorar os serviços prestados, tanto na produção de mudas e hortaliças quanto o alcance social do projeto. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Programa Lotes Urbanizados esta disponível para os municípios? Em caso positivo, qual o procedimento para implantação do programa no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de reduzir a carga horaria de trabalho dos Nutricionistas da Rede Publica Municipal de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem irredutibilidade salarial. IUSTIFICATIVA: |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se a Administração Municipal tem condições de alterar o dispositivo de Lei que trata das regras de concessão do Vale Alimentação, no sentido de utilizar como base de referência o salario base? Existe algum impacto financeiro relevante na referida medida? Qual valor aproximado em numero e percentualmente? |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes ruas da COHAB Beira Rio: |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Requerem saber se ha estudos por parte da Administração Municipal em adquirir novas áreas para criação de um novo Distrito Industrial no município de Santa Fe do Sul? Ha também estudos por parte do PROEMPRESA, visando reorganizar os imoveis que já foram doados, mas que atualmente encontram-se sem utilidade para que possa ser realizada uma nova doação? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que sejam instaladas lixeiras na Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura". |
Data Inicial:11/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o dia 15 de junho como dia de Conscientização e Combate à Violência contra a pessoa Idosa. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja providenciado a retirada das veneziana de plastico nas laterais superiores do Ginásio de Esportes Antonio Ramon do Amaral. |
Data Inicial:14/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que esta incompleta, bem como, a extensão da Rede de iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:05/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem estudos para diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor publico municipal, de cinco quinquênios para quatro quinquênios? |
Data Inicial:13/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
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