Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando realizar as seguintes benfeitorias na Avenida Rio Parana trecho compreendido entre a Alameda Rio Turvo e Alameda Rio Tietê na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao Ex-vereador EDGARD SANTIM BUOSI. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 168, de 29 de junho de 2009, que deu nova redação a Lei complementar nº 111 de 25 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa fé do Sul. |
Data Inicial:13/01/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo os valores recebidos do Ministério da Saúde a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias não foram repassados a esses profissionais? Quais as providencias que a Administração Municipal esta tomando para regularização da situação, conforme determinação do Ministério da Saúde? |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Ementa:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper. |
Data Inicial:27/07/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do artigo nº 75 da lei Complementar nº 112 de 25 de julho de 2006 que dispõe sobre o código de posturas do Município da Estância de Santa fé do Sul. |
Data Inicial:13/01/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/06/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao Senhor ELIAS PAULO ZURI, pela doação de um carro 0 km para a Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber em que fase esta o processo de regularização dos imoveis localizados nas Ruas Vinte, Vinte e Cinco, Vinte e Sete e Viela da Vinte e Sete, na parte baixa da cidade? |
Data Inicial:09/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando proceder a Revitalização da Praça Santa Fé na Vila Mariana. |
Data Inicial:27/07/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, Geração de Emprego e Renda e Turismo. |
Data Inicial:24/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS "", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Alteração ao Projeto de Lei 127/2017. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:APLAUSOS, dirigida ao Diretor do Centro Paula de Souza- ETEC Senhor SILVIO CESAR LOPES pela comemoração do aniversario de 03 anos como unidade escolar no município de Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Artigo 8º da Lei complementar nº 130, de 11 de outubro de 2007, que institui o Sistema e Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/01/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o início e manutenção de novas turmas dos cursos Polo da Beleza? |
Data Inicial:09/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua João de Paula Moraes, trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 01 na Vila Mariana. |
Data Inicial:01/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Repúdio dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara e no Senado, referente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 que trata da Reforma Previdenciária que tramita no Congresso Nacional. |
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