Processo Legislativo ""
Data Inicial:01/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizada a Revitalização do cruzamento da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a rua 7, defronte a Sorveteria do Chiquinho. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber ha interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estancia Turística de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:01/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho dos orçamentos vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar um monitor de transporte escolar no ônibus que transporta os alunos para o Projeto Renascer no período da manhã e a tarde. |
Data Inicial:17/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Da denominação a estrada vicinal que especifica. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantos pontos de internet ainda estão disponíveis para a população? A Administração Municipal tem algum projeto que vise a melhoria do sinal do Programa “Internet para Todos"? |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração tem condições, verificadas as condições orçamentarias de equiparar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente? |
Data Inicial:15/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de Auxílio Educação a alunos da FUNEC no âmbito Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de ampliar a coleta de lixo nos bairros de 3 (Três) vezes na semana para todos os dias. Indica ainda que seja feito um projeto educativo para que a população possa ser capacitada no sentido de saber manejar corretamente o lixo. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal? |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Estabelece regras para o Procedimento de Readaptação Funcional do Servidor Público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município. |
Data Inicial:15/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros à irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda população. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de fornecer Plano de Seguro de Vida para os servidores públicos municipais. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se é possível enviar uma Lei para a Câmara Municipal para que o Auxílio Alimentação seja pago por meio do lançamento do credito direto em folha de pagamento? A Administração esta criando algum mecanismo legal que tente proteger o Comerciante Local contra as altas taxas de adesão que poderá ser cobrada pela Operadora do Benefício? |
Data Inicial:15/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médicos hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar aquecedor na piscina do Campus I da FUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se houve reajuste nas tarifas de água e esgoto por faixa de consumo comercial, residencial e industrial? Em caso positivo, qual o índice de aumento praticado pela autarquia no mês de janeiro e fevereiro deste ano? |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera e acrescentam dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2003, decorrentes das modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 157/2016, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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