Requerimento - 117/2017

Ementa:

Requerem saber de quem é a responsabilidade pela manutenção e monitoramento tanto da Central, como dos transmissores de sinal aberto de TV e Rádio de Santa fé do Sul localizados na região das Antenas; Quantos canais de sinal abertos estão disponíveis para Santa Fé do Sul? A Prefeitura possui algum projeto de parceria com as emissoras para ampliar os sinais de TV aberta em Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 116/2017

Ementa:

Institui a obrigatoriedade de implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do município de Santa fé do Sul, e dá outras providências.

Indicação - 116/2017

Ementa:

Estudos quanto a possibilidade de alterar os horários dos ônibus da saúde que se deslocam para a cidade de São Jose do Rio Preto, com o intuito de tornar menos cansativo a viagem e o período de espera dos pacientes na cidade Rio-Pretense tanto no período da manhã e da tarde.

Requerimento - 116/2017

Ementa:

Requer saber se a Fábrica de Gelo adquirida em 2013 está em pleno funcionamento? Onde está locada a fábrica? Qual a produção mensal de gelo? Para quem é distribuído o gelo fabricado? Quais os critérios para aquisição do gelo? Existe algum centro de distribuição?

Projeto de Lei - 115/2017

Ementa:

Autoriza o Santafeprev – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 115/2017

Ementa:

Estudos no intuito de realizar melhorias no sistema de sinalização e segurança em toda a extensão da ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes.

Requerimento - 115/2017

Ementa:

Requer saber quem é o responsável pelo Galpão do Agronegócio Francisco Bermal Caparroz – Fraquito, localizado no Distrito Industrial I? Como está o funcionamento do Galpão do Agronegócio? Quantas empresas e/ou produtores rurais estão em atividade no local? Quais as condições e critérios para cessão aos produtores? Quantas vagas estão disponíveis? Quais os convênios assinados e destinados ao desenvolvimento do trabalho do Galpão do Agronegócio? A Administração Municipal tem projetos em andamento para reforma do Galpão?

Projeto de Lei - 114/2017

Ementa:

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.812, de 19 de novembro de 1993.

Indicação - 114/2017

Ementa:

Estudos no intuito de instalar tampa de boca de lobo na Rua 16 entre as Ruas 23 e 25.

Requerimento - 114/2017

Ementa:

Requer saber quais os serviços oferecidos pelo Posto do Sebrae Aqui? Quantas consultorias são realizadas mensalmente? Existe algum serviço especifico de consultoria/treinamento voltado aos produtores rurais? Como está sendo realizada a divulgação e/ou incentivo do trabalho no Sebrae Aqui no Município de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 113/2017

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Requerimento - 113/2017

Ementa:

Requer saber qual o saldo atual do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul? Existem restrições para realocação dos valores existentes no FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul para o orçamento do município, no sentido de aplicar esses recursos nas reformas necessárias do PROJETO RENASCER? Em caso negativo, quais as orientações para a aplicação efetiva dos referidos recursos?

Projeto de Lei - 112/2017

Ementa:

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.

Indicação - 112/2017

Ementa:

Estudos no sentido de instalar em alguns pontos de nossa cidade um Painel Turístico contendo um mapa turístico do Município e demais informações uteis aos turistas, nos moldes das fotos anexas.

Requerimento - 112/2017

Ementa:

Requerem saber como a Prefeitura de Santa Fé do Sul faz o controle da quantidade de resíduos sólidos que entram todos os dias em seu aterro sanitário do Município de Rubineia? Quantas toneladas de lixo o Município de Rubineia tem depositado no Aterro de Santa Fé do Sul mensalmente? Existe algum estudo financeiro de custos que subsidiou o município de Santa Fé do Sul na atribuição do preço cobrado do município de Rubineia em cada um dos convênios celebrados? Se sim, requer cópia, Se não, como foi feita a precificação?

Projeto de Lei - 111/2017

Ementa:

Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 111/2017

Ementa:

Estudos no sentido de realizar um Remanejamento das áreas de cobertura das UBS (Unidade Básica de Saúde) de nossa cidade.

Requerimento - 111/2017

Ementa:

Requer saber porque a Administração utilizou de Poda Drástica nas árvores localizadas na frente da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes? A Prefeitura de Santa Fé do Sul possui alguma regulamentação que visa garantir um processo de poda sustentável, padronizada e legal? Se sim, como a Prefeitura implementa essas ações no sentido de garantir o manejo adequado da arborização de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 110/2017

Ementa:

Altera a Redação do Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei n° 3.540 e inclui o parágrafo 5° ao referido artigo, e dá outras providências.

Indicação - 110/2017

Ementa:

Estudos no sentido de implantar Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias.