Processo Legislativo ""
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento a população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar a manutenção/limpeza, plantio de arvores e a pavimentação nas passarelas entre os túmulos do Cemitério São João Batista II, em nossa cidade. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber por quais motivos a subvenção do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não foi enviada a Prefeitura Municipal para ser repassada a APAE nos últimos 17 (dezessete) meses? A Prefeitura Municipal pretende ressarcir de alguma forma a APAE das perdas dessa subvenção dos últimos 17 (dezessete) meses? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC – a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos quanto a viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal sabe informar onde estão guardadas as cadeiras anfíbias que deveriam estar a disposição da população no Parque das Águas Claras? Por qual motivo o projeto não está em andamento no Parque das Águas Claras? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o parcelamento das taxas de sepultamento e jazigos dos cemitérios locais. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizada a reforma da cozinha do Projeto Renascer. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma campanha para a realização de limpeza nos Loteamentos Vale do Sol, Santa Júlia e no Corredor Almeida Prado, bem como nas demais áreas de lazer? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dá a denominação as vias públicas que especifica. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos de viabilidade técnica visando a implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Edno Elpidio das Neves? |
Data Inicial:11/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul a firmar termo de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médicos hospitalares, ambulatoriais, destinados a toda a população. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos com intuito de fortalecer esse ponto turístico do município, oferecendo produtos como (água, caldo de cana, milho verde, água de coco, suco),dentre outros. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando iluminar os Campos e Minis Campos de Futebol. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Governo municipal tem conhecimento da Lei Complementar nº157 de 29 de dezembro de 2016? O Município está apto a reivindicar tais benefícios? Em caso positivo, como anda o processo? Em caso negativo, a Administração tem realizado gestões que objetivem a adequação nesta lei? |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas. |
Exibindo 20 de 8993 registros.
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