Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    16/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à ampliação da Rede de Energia Elétrica, bem como à instalação de luminárias nos postes, na Rua Sul, trecho compreendido entre a Rua 10 (Velório Municipal) e a Fábrica de Barbantes.


    Data Inicial:

    16/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior, José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à designação de novos espaços para o Fundo Municipal de Previdência Social e para à Secretaria de Comunicação, a fim de disponibilizar o espaço para o Poder Legislativo.


    Data Inicial:

    19/11/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, qual à possibilidade da Prefeitura criar a FANFARRA MUNICIPAL ou BANDA MARCIAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    16/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior, José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando implantar à transmissão "ao vivo" das Sessões Camarárias.


    Data Inicial:

    22/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO se a duplicação completa da Rodovia Euclides da Cunha SP-320, sera concluída em 2010.


    Data Inicial:

    16/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de transporte gratuito de ida e volta para os Idosos que freqüentam o Centro Dia Maturidade - Geraldo Matinês, sito a Rua 19 nº 887 centro de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    22/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" ,Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber da DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº ITAEL DE MATTOS, circula pela cidade uma informação de que a 1ª série do Ensino Médio no período noturno será extinta do Calendário Escolar 2010 da Escola Estadual Profº ITAEL DE MATTOS? Em caso positivo, informar o motivo?


    Data Inicial:

    16/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando melhorias no recinto da FICCAP no que diz respeito à prática de esportes eqüestres, sendo reforma da arena, instalação de iluminação, cercas e apóio na participação, organização de eventos e competições regionais.


    Data Inicial:

    22/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quais os valores que já foram repassados, até agora, pela Prefeitura, SAAE e FUNEC, individualmente, para a Santa Casa de Misericórdia?


    Data Inicial:

    16/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de um brete de contenção de bezerros para prova do laço, nos moldes do que existe na FICCAP, no Clube Do Laço Rancho Velho, final da Rua 17 e apóio na participação, organização de eventos e competições regionais.


    Data Inicial:

    09/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, informar se existe à possibilidade de designar um vigia noturno para manter a boa ordem na passarela Juvenal Campoi, e assim tranqüilizar os moradores da Vila Mariana.


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à construção de Postos da Guarda Municipal nas Praças dos bairros de nossa cidade.


    Data Inicial:

    09/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, informar a data que a Prefeitura Municipal pretende realizar à abertura da Rua Pau Brasil, localizada na Vila Eldorado.


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando criar um local para abrigar os pacientes que ficam aguardando o momento de ser consultado do lado de fora do AME (Ambulatório Médico de Especialidades).


    Data Inicial:

    17/09/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, à possibilidade de se alterar a Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Plano Diretor, necessariamente o artigo 124, que trata das subdivisões de lotes urbanos.


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica, bem como a pintura da sinalização de trânsito das vias do bairro da Vila Mariana.


    Data Inicial:

    17/09/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da TELEFÔNICA quanto a viabilidade de estender a rede Telefônica em toda extensão do Corredor Almeida Prado.


    Data Inicial:

    24/07/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas que utilizam cadeiras de rodas, nos eventos de qualquer natureza no Município, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando aumentar o valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.


    Data Inicial:

    24/07/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências.

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