Processo Legislativo ""
Data Inicial:06/03/2009SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de auxiliar na regularização das Associações de Bairros do nosso município. |
Data Inicial:06/11/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a adaptação dos transportes coletivos de doentes portadores de deficiência, conforme especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2009SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de providenciar um Guarda Municipal para o Espaço do Artesão de sexta a domingo no período noturno. |
Data Inicial:06/11/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a "Semana de Prevenção ao Câncer de Mama". |
Data Inicial:06/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 05 nas proximidades do Pronto Socorro. |
Data Inicial:06/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de criar um calendário de eventos para serem realizados na Praça Salles Filho aos finais de semana. |
Data Inicial:06/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar uma remodelação e urbanização paisagística da Praça Beira Rio, localizada na Alameda Rio Tietê entre a Avenida Rio Paraná e a Alameda Rio Amazonas na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o mutirão de limpeza pública a cada dois meses. |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando reduzir à Contribuição de Iluminação Pública. |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar Plano ou Convênio de Assistência Médica e Odontológico, para o Funcionalismo Municipal. |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 22, esquina com a Rua 23. |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à instalação de bancos no canteiro central da Avenida Navarro de Andrade, em frente ao Prédio do AME. |
Data Inicial:23/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus". |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando aquisição de repelente de pombos ultrasônico semi-industrial. |
Data Inicial:21/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a "Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal". |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Manoel Tobal Garcia Júnior, José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Ementa:Estudos objetivando inserir na grade de shows, um SHOW GOSPEL. |
Data Inicial:20/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Amparo ao Idoso, conforme específica. |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à construção de arquibancada, junto à pista de prova de laço e três tambores, localizada no recinto de exposições Dr. Rodolfo Abdo - FICCAP. |
Data Inicial:20/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:"Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receitas medicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma legível.” |
Data Inicial:04/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de muros e calçadas das residências localizadas no bairro São Francisco. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
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