Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a recolocação da Placa de Identificação da Vicinal Antonio Favalessa. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando pleitear a doação de brinquedos para aprovisionar a Cidade da Criança do Município. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre parcelamento de débitos do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, com seu Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV. |
Data Inicial:05/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido da possibilidade de conceder o Vale alimentação “ticket” aos funcionários contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. |
Data Inicial:05/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando estabelecer o parcelamento em lOx sem juros em taxas de Sepultamento Completo, Sepultamento Simples e Sepultamento com reabertura junto a Prefeitura Municipal. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à vicinal que especifica. |
Data Inicial:05/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir redutor de velocidade “quebra-molas", na Rua 04, entre a Rua 31 e a Rua Itália, nesta cidade. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Dá denominação ao Prédio da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:31/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa fé do Sul – SP, para o exercício de 2018. |
Data Inicial:04/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de colocar luminária no poste de energia elétrica existente na Rua 27 (vinte e sete), defronte ao n°139, entre as Ruas 20 e 22. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.534, de 17 de fevereiro de 2017, que autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:04/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se a Prefeitura Municipal reativará a sua Fanfarra Municipal? Do contrário qual impedimento? Qual o custo mensal para a manutenção? A Prefeitura ainda possui instrumentos musicais que eram utilizados pela fanfarra municipal. Em caso positivo, quantos têm, quais as condições de uso e onde estão guardados? |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem que seja fornecida lista completa com dados estatísticos dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Saúde e as demais Entidades conveniadas. Quanto está sendo o tempo médio de espera atualmente para atendimento em cada um dos procedimentos? A Prefeitura tem algum projeto para o ano de 2017 ou inicio de 2018 para firmar parcerias e convênios no sentido de reduzir essas filas de atendimento? |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando implantar nas escolas do município aulas de karatê. |
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