Processo Legislativo ""
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Estende o abono concedido pela Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016 aos portadores de Neoplasia maligna afastados junto ao Santafeprev. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg",Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães"Ementa:Estudos no sentido de providenciar a aquisição colchões, cobertores, o fornecimento de mais materiais de limpeza (papel higiênico, desinfetante, papel toalha, sabão em pó), o fornecimento de cafe para o período da tarde, e a aquisição de uma geladeira maior para acondicionar os lanches e refrigerantes fornecidos aos usuários da Casa de Apoio Idalino Longhi “Bidas" na cidade de São Jose do Rio Preto. |
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dá Nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para reimplantar os cursos do Polo da Beleza em Santa Fe do Sul/SP. |
Data Inicial:24/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a FUNEC a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de viabilizar o retorno de entrega de caminhões de terra as pessoas carentes do município. |
Data Inicial:23/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Reconhece de utilidade pública a “ ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO”. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de implantar no município um Programa Gerencial para vagas em creche, bem como recadastramento dos alunos já matriculados. |
Data Inicial:22/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o “ Dia Municipal do Karatê”. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 07 de Setembro entre a Rua 11 e a Rua Albino Proni, nesta cidade. |
Data Inicial:13/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Institui, no âmbito do sistema Municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando ceder o espaço do Recinto da FICCAP para a realização de um encontro semanal para pratica de encontro de Som Automotivos, Rebaixados entre outros. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da primeira alteração no protocolo de intenções e rerratificar os termos do protocolo de intenções celebrado em 18 de maio de 2009 do Consagra. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando retirar a delimitação do Ponto de Carga e Descarga localizado na Rua 11, trecho compreendido entre a Rua 14 e Avenida Navarro de Andrade, defronte a Volkswagen. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 1º da Lei nº 3.148, de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre o não ajuizamento de ações de execução fiscal e crédito tributário e não tributário de pequeno valor no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua 07 trecho compreendido entre a Rua 16 e Rua 22. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido providenciar a instalação de um bebedouro de água gelada na Praça JOSE GASPAR STEFANONI defronte ao AME - Ambulatório de Especialidades Medicas. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 22 entre as ruas 23 e 25, defronte ao n°1386. |
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