Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma Creche no Bairro Santa Cruz. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à reforma dos Campos de Bocha da Vila Mariana, Centro Olímpico e da COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que, na impossibilidade de extinção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, elabore projeto de lei, concedendo à isenção da referida contribuição para as microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no município, como também estenda a isenção para todos os contribuintes cujo consumo mensal não ultrapasse 200kwh ou outra faixa que o orçamento municipal possa suportar. A lei complementar de nº 124 de 30 de agosto de 2007, já prevê isenção para os produtores rurais, templos de qualquer culto e demais consumidores com consumo mensal de até 100 kwh. Assim, somente se alteraria o Art. 5º que poderia passar a ter a seguinte redação: "Art. 5º Ficam isentos do pagamento da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, os consumidores cadastrados como classe rural, os templos de qualquer culto, as microempresas e empresas de pequeno porte e os demais consumidores cujo consumo mensal não ultrapasse 200 kwh". |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma Praça e um Monumento na Área Verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Vicinal Manuel de Matos, próximo da rotatória de acesso ao Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de um Semáforo na Rua 14 esquina com a Rua 09. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando que seja feita toda infra-estrutura necessária na Avenida José Eduardo Casquel Proni (prolongamento da Avenida Mangará) no Bairro Beira Rio. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de exigir nota fiscal ou documento equivalente relativo à compra de hidrômetros à serem instalados nas ligações de Água. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando uma campanha de esclareciemento à respeito da Lei 2321, de 27 de outubro de 2005, que "Estabelece limite de tempo para atendimento à usuários nas filas de espera nos caixas de estabelecimentos bancários e similares, determina à obrigatoriedade de instalação de cadeiras à disposição dos usuários em atendimento e dá providências correlatas", bem como intensificar a fiscalização da execução da referida norma. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua das Margaridas, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua dos Lírios. Indica ainda, que seja implatado sentido de direção única na Rua dos Lírios, sentido Rua das Margaridas à Avenida Mangará. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar mão dupla de direção na Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre as Ruas Agostinho Maschio e Filomena Tofaneli Bonfim. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento de 45º nos seguintes trechos de Ruas: Rua 29, no trecho compreendido entre à Avenida Navarro de Andrade e Rua 12; Rua 31, no trecho compreendido entre à Avenida Navarro de Andrade e Rua 12. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, o Programa Caminhada Programada. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma Área de Lazer, com quadra poliesportiva, mini campo de futebol, quadra de areia na Vila Mariana. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à construção de um Salão do Produtor Rural. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Perimetral Leste, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 21. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar alambrados nas laterais no mini campo de futebol do Bairro Jardim Ana Lúcia. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando que seja efetuada à reforma da "biquinha", localizada na Rua 20 esquina com a Rua 29. |
Data Inicial:09/04/2009SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando viabilizar o funcionamento da Clinica de Fisioterapia localizada no Campus I da FUNEC, no período de férias da faculdade. |
Data Inicial:19/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à instalação de lixeiras nas Praça Adilson Denis Poleto, no Jardim Ana Lúcia. |
Data Inicial:19/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando sinalizar vaga de estacionamento para deficientes físicos, próximo a rampa de acesso defronte a Academia Regina Âmbar. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454