Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para implantação do Programa Identidade Jovem (lD Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal. |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando as seguintes alterações na Lei Complementar nº121 de 09 de agosto de 2007, que "Dispõe tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul". |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos com base na Lei Municipal nº 3535, de 17 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências", realizar convênio entre a FUNEC e a Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de estagiários dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Nutrição para auxiliarem os atendimentos nas unidades Básicas de saúde do Município, bem como, Santa Casa de Misericórdia e UPA. |
Data Inicial:17/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas: |
Data Inicial:17/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 12 esquina com a Rua 11 - Centro. |
Data Inicial:17/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de construir redutor de velocidade "Quebra-Molas" na Rua do Empreendedor/Avenida Marginal próximo ao acesso pela Rodovia Euclides da Cunha no Distrito Industrial III de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:17/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à criação de um Programa de Incentivo a Agroindústria no município. |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoEncaminhdoEmenta:Estudos visando fornecer combustível (óleo diesel) para o ônibus que realiza o transporte dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 15 e Rua 11, Centro. |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o recapeamento asfáltico da Alameda Rio Tocantins trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, na Cohab Beira Rio. |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o recapeamento asfáltico da Alameda Rio Turvo trecho compreendido entre a Alameda Rio Paranapanema e Avenida Rio Grande, na Cohab Beira Rio. |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à regularização da sinalização vertical nos cruzamentos da Rua 29, trecho compreendido entre a Rua 04 e a Avenida Navarro de Andrade, e regularização dos cruzamentos da Avenida Navarro de Andrade, trecho compreendido entre Avenida Conselheiro Antonio Prado e Avenida Waldemar Lopes Ferraz. |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica nas seguintes vias: |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade "quebra-molas", nas seguintes vias: |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos que "Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins". |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada 15. |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir um "canaletão' para escoamento de água no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua 03 defronte ao Supermercado Alemão Zacheo na Vila Mariana. |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à instalação da iluminação da Praça com Academia a Céu Aberto na Área Verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Avenida das Araras no Bairro das Águas Claras. |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar um bebedouro na Quadra de Esportes da Vila Mariana. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizada a poda dos Pés de Manga, levantando as "saias", roçada da grama e a limpeza da via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município. |
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