Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/02/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir uma Academia ao Ar Livre na Praça Stélio Machado. |
Data Inicial:03/03/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do PRESIDENTE DA FUNDECITRUS (Fundo de Defesa da Citricultura), com o fim dos trabalhos da Fundecitrus em nossa cidade, quem irá fazer à inspeção dos pomares da nossa região? |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 22 da Lei Complementar nº121, de 09 de agosto de 2007, modificada pela Lei Complementar nº138, de dezembro de 2007. |
Data Inicial:23/07/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos - aos integrantes do CORAL CANTO DO SOL UNATI/FUNEC de Santa Fé do Sul, pelo brilhante trabalho artístico e musical desenvolvido em nossa cidade. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do Aedes Aegypti no Município, na forma que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir uma pista para treinamento e aulas práticas de pilotagem de motocicleta e carros. |
Data Inicial:17/02/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLICIA MILITAR porque houve uma diminuição no contingente de Policiais Militares em Santa Fe do Sul? Qual a possibilidade de se aumentar o numero de policiais no Município? |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 15 da Lei Complementar nº021/1993, modificada pela Lei Complementar nº073/2001. |
Data Inicial:07/07/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos - ao Senhor JOSE BISCASSI, figura notável de grande representatividade para o município de Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza desafetação de área. |
Data Inicial:03/02/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de refazer a Pavimentação Asfáltica no Jardim Guanabara. |
Data Inicial:08/07/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Apoio às reivindicações dos Servidores Públicos do Poder Judiciários, para a imediata solução da greve da categoria. |
Data Inicial:19/02/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE XV - SÃO JOSE DO RIO PRETO a razão dos pacientes do AME ter que esperar ao lado de fora do Prédio para serem consultados? Qual a possibilidade de modificar esta situação? |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº171, de 27 de agosto de 2009. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o inciso V do artigo 3º da Lei nº2. 676, de 10 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal na Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC. |
Data Inicial:03/02/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica nas seguintes Vias: Rua 18, trecho compreendido entre as Ruas 23 e 27; Rua 25, trecho compreendido entre as Ruas 16 e 18. |
Data Inicial:18/02/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Executivo Municipal, às árvores existentes na extensão do Corredor Almeida Prado, foram plantadas pela Prefeitura Municipal? Em caso negativo, solicita-se o nome da empresa contratada para realizar o plantio das árvores, e objetiva-se saber se existe no contrato clausula que obriga o replantio das árvores. |
Data Inicial:14/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:07/07/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos - ao GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO AO CÂNCER DE SANTA FE DO SUL, pelo empenho e dedicação no sentido de tornar melhor a qualidade de vida das pessoas carentes doentes com câncer. |
Data Inicial:03/02/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à melhoria da transmissão do sinal na cidade de Santa Fé do Sul/SP, haja vista que as distorções na imagem e som têm sido muito freqüentes, quando não, a saída do ar por completo de canais, como por exemplo, a REDE VIDA, que há algum tempo está fora do ar, privando, assim, os municípes ao acesso desta fonte de informação. |
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