Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera a denominação do cargo de Tratorista e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Protesto dirigida a OPERADORA VIVO S/A pelo atendimento deficitário que vem sendo prestado no município de Santa Fé do Sul/SP, visto que, o mesmo vem apresentando falhas na prestação do serviço de internet (banda larga) e telefonia móvel na cidade. |
Data Inicial:02/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o início e manutenção de novas turmas dos cursos Pólo da Beleza? |
Data Inicial:30/01/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como de uniformes para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo). |
Data Inicial:22/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, na pessoa do seu Ilustríssimo Senhor Presidente JORGE MESSIAS ALVES PITARO, bem como ao Membro JAIR YUDI MIZUTSO, pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Projeto “O lago que queremos” ocorrida em nossa cidade no último domingo dia 06 de maio do corrente ano. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Santa Fé do Sul – SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal e autoriza a celebração de convênio com SP-PREVCOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Data Inicial:02/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? A Administração Municipal tem realizado estudos com o intuito de equiparar o valor do ticket alimentação atualmente no valor R$248,00(Duzentos e quarenta e oito reais) para todos os Servidores Públicos Municipais?No que tange aqueles que não recebem o beneficio (funcionários aposentados e pensionistas), a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente? |
Data Inicial:29/01/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos visando à instalação de um Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 19, próximo a Escola Municipal Prof.ª. Agnes Rondon Ribeiro. Indica ainda implantação de sentido único de direção na Rua 19, sentido Rua 16 até a Avenida. |
Data Inicial:22/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população. |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida a toda Comissão Técnica bem como à todos os jogadores da equipe de futsal masculino que representou Santa Fé do Sul na disputa da “Copa TV Tem de Futsal/2018. |
Data Inicial:08/06/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos Públicos no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição? Nos três distritos Industriais quantos terrenos estão ocupados e em pleno funcionamento? Quantos prédios estão fechados e/ou para alugar? Quantos estão alugados? Quantos terrenos estão ociosos e sem edificação? Quantos terrenos estão legalizados? |
Data Inicial:29/01/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Turvo. Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando realizar o calçamento do canteiro central da Avenida Rio Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Turvo na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos ao Senhor ADERVAL MORRETI, Presidente da FUNEC – Fundação Municipal de Educação e Cultura, a Prof.ª Dr.ª SÂMIRA AMBAR LINS, Diretora Geral e Pedagógica, ao Senhor FABIO DOS REIS VICENZI, Diretor Executivo, bem como a toda equipe de profissionais entre coordenadores, professores, funcionários e alunos, pela grandiosa conquista em obter a autorização para tornar a nossa querida FUNEC em Centro Universitário. |
Data Inicial:22/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão do pessoal docente e especialista da educação no quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação de Cultura – FUNEC de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:30/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber quem é responsável pela limpeza e manutenção da Área de Lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras? Quais são as atribuições do funcionário que reside no local? Está concernente as suas atribuições à limpeza e manutenção do Parque? A Administração Municipal pretende utilizar a área que foi construída ao final da trilha do Parque Ecoturístico das Águas Claras? Qual motivo desse local ainda não estar sendo utilizado? |
Data Inicial:29/01/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de instalar cobertura bem como aquecedor na piscina do Campus I da FUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da FUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade. |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao Atleta de Futebol "Willian Gomes de Siqueira" |
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