Projeto de Decreto - 003/2018

Ementa:

Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao Atleta de Futebol "Willian Gomes de Siqueira"

Moção - 003/2018

Ementa:

Apoio a todos os PROFESSORES que com maestria e competência exercem no dia a dia sua nobre missão de ensinar.

Projeto de Lei - 003/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 003/2018

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro pessoal do magistério público municipal da prefeitura da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências.

Requerimento - 002/2018

Ementa:

Requer saber de quem é a responsabilidade pelo serviço de limpeza e manutenção das praças, parques, e calçadas de nossa cidade? Atualmente de que forma estão sendo realizados estes serviços? Existe algum cronograma com dias e horários específicos? A Administração Municipal possui algum planejamento ordenado para 2018, vislumbrando uma ação periódica para realização deste serviço?

Indicação - 002/2018

Ementa:

Estudos visando transformar em Avenida o trecho compreendido entre o Monumento Portal Caminho das Águas (Pontilhão da Vila Mariana) até na curva próximo ao trevo do Loteamento Vale do Sol localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira. Indicam ainda para que neste mesmo trecho seja implantando uma ciclovia com rotatória, e uma Pista de Cooper, dotada de iluminação e sinalização adequada.

Projeto de Decreto - 002/2018

Ementa:

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, o Prêmio de Mérito Educacional.

Moção - 002/2018

Ementa:

Aplausos ao Artista Plástico JOSÉ ESTEVÃO DURAN FILHO, mais conhecido como “ZECA DURAN”, artista promissor, que tem propagado e enaltecido o nome de Santa Fé do Sul, através da criação, venda e exposição de suas obras de arte pelos quatro cantos do Brasil.

Projeto de Lei - 002/2018

Ementa:

Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 002/2018

Ementa:

Altera a denominação do Departamento de Trânsito – DET, criado pela Lei Complementar nº 71, de 17 de dezembro de 2001, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e suas alterações posteriores, passa a ser denominado: Departamento de Trânsito – DEMUTRAN.

Requerimento - 001/2018

Ementa:

Requer saber quem é responsável por realizar a limpeza e a manutenção na Mata dos Macacos? Há alguém responsável pelo controle das visitas bem como da alimentação fornecida a esses animais? A Administração Municipal ainda trabalha em parceria com os proprietários do local?

Indicação - 001/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade localizados na Rodovia Euclides da Cunha.

Moção - 001/2018

Ementa:

Aplausos dirigida ao Cabo ROGÉRIO DE SOUZA BORGES e ao Soldado RODRIGO SANTOS SARAIVA, pela brilhante ação de manobras de salvamento, que culminou na reanimação da pequena ELOÁ SOUZA DOS SANTOS de apenas 3 meses de vida, ocorrida em nossa cidade na madrugada do último dia 13 de fevereiro do corrente ano, extensiva ao Excelentíssimo Comodante do 16º Batalhão da 4ª Cia. da POLÍCIA MILITAR de Santa Fé do Sul, Capitão FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Tenente JOÃO PAULO PEREZ.

Projeto de Decreto - 001/2018

Ementa:

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2016.

Projeto de Lei - 001/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 001/2018

Ementa:

Altera os artigos 16 incisos VIII, 38 da lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Projeto de Resolução - 001/2018

Ementa:

Altera dispositivos da resolução nº 03, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal.

Indicação - 360/2017

Ementa:

Estudos no sentido de destinar a sobra orçamentária do Duodécimo, provenientes da economia do Poder Legislativo a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Indicação - 359/2017

Ementa:

Estudos no sentido de pavimentar/ladrilhar o fundo da Creche Municipal Geny de Lourdes Novelli Fonseca na COHAB Bartolo Rossafa. Indica ainda a construção de um almoxarifado e dois banheiros infantis (masculino e feminino).

Indicação - 358/2017

Ementa:

Estudos para que o edital do próximo concurso de Professor PEB I do Município de Santa Fé do Sul contemple como requisito de formação para a investidura no cargo a exigência mínima de formação em Magistério com nível médio.