Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera os artigos 16,32 e 33 de Lei Complementar nº80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:27/01/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas Escolas de Rede Municipal de ensino. |
Data Inicial:19/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Aplausos - à 4ª CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fe do Sul, na pessoa do Ilustríssimo senhor Cap. PM. Comandante FERNANDO CAMARGO BENITEZ, ao Corpo de Bombeiros, na pessoa do Ilustríssimo senhor 1° Sargento PM. Comandante JOSE SOARES PEREIRA, a toda Corporação da Guarda Municipal de Santa Fe do Sul, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Comandante CARLOS POLTRONIERI, Corporação da Policia Civil, na pessoas dos Ilustríssimos senhores Doutores HELIO MOLINA JORGE, JOSE EDUARDO MARTINS e GERVÁSIO FAVARO, respectivamente, Delegado de Policia Titular do Município, Delegado de Policia Titular do 1° Distrito Policial e Delegado de Policia Diretor 134ª Ciretram, pelo notável trabalho desenvolvido e executado em prol da segurança da nossa querida Estancia Turística, durante as festividades de final de ano e carnavalescas. |
Data Inicial:28/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Comissão OrçamentoArquivo:Ementa:Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativa ao exercício de 2006. |
Data Inicial:05/02/2010SituaçãoEncaminhadoAutor:Marcelo Eduardo Fernandes ProniArquivo:Ementa:Estudos no sentido de substituir as lâmpadas brancas pelas lâmpadas de mercúrio das luminárias da rede de energia elétrica da COHAB Beira Rio, principalmente da Alameda Rio São José. |
Data Inicial:04/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Requer da Agência da RECEITA FEDERAL, à possibilidade de ser realizada uma doação de eletrodomésticos, eletroportátil, brinquedos, roupas e veículos para a o Fundo Social de Solidariedade de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº130, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Sistema e o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:27/01/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as medidas necessárias á prevenção, combate e erradicação da Leishmaniose no âmbito do município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Aplausos - aos organizadores do I ACAMPAMENTO DE CARNAVAL COM CRISTO, ocorrido nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2010 na Fazendo Bela Vista em Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao Senhor ALCIDES RIBEIRO. |
Data Inicial:03/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, quais Conjuntos Habitacionais serão beneficiados pelo Programa Cidade Legal? |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Mundial, suas autarquias e fundação e realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências. |
Data Inicial:22/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:ALCIR GILBERTO ZAINA, ANICETO FACIONE "TIETO", ANTONIO DONIZETE BALLOTTI, CLAUDINEI DOS SANTOS "NEY DA MARIANA", EDSON MARCOS BARBIERI "EDINHO BARBIERI", FÁBIO DOS REIS VICENZI "SABÃO"Arquivo:Ementa:Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município. |
Data Inicial:13/01/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Aplausos - ao O JORNAL DE SANTA FE DO SUL, pelo 40° aniversario a ser comemorado no dia 22 de fevereiro de 2010. Um dos jornais mais antigos em atividade onde sempre desempenhou um jornalismo serio, imparcial e altamente informativo, com a cobertura dos fatos de Santa Fe e Região. |
Data Inicial:23/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao músico e compositor JESSELINO RODRIGUES MACHADO - "NEZÃO". |
Data Inicial:02/12/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de instalar um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 19, defronte à Escola Agnes Rondon Ribeiro. |
Data Inicial:02/12/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Estudos visando o plantio de mudas de Palmeira Real nas marginais das vias de acesso aos loteamentos em área de expansão urbana, ou nas praças de nossa cidade. |
Data Inicial:04/12/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de Ginástica Laboral nos Departamentos da Administração Direta, Indireta e Autarquias. |
Data Inicial:03/12/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos visando estender o período de funcionamento da Cidade da Criança, até às 20h, durante o Horário de Verão. |
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