Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo: Ementa:Estudos visando realizar a troca de Areia das quadras de voleibol e futebol, bem como a Areia de toda extensão da praia do Parque Ecoturístico das Águas Claras. |
Data Inicial:21/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber por que até a presente data a ELEKTRO/SA não realizou a adequação da Rede Elétrica visando suprir as reais necessidades de energia da Escola Profª Agnes Rondon Ribeiro no município de Santa Fé do Sul? Qual a data prevista para a realização do referido serviço? |
Data Inicial:19/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do teto da Média e Alta Complexidade. |
Data Inicial:23/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Estudos e as devidas providências para normatizar o funcionamento dos chamados “Food Truck”, no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque da FEPASA? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Considera o Evento de Piscicultura Denominado “AQUISHOW” como de interesse público e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de incentivar e buscar parcerias para o retorno dos eventos tradicionais (Desfile Cívico, Tradicional Cavalgada, Prova do Laço e Prova do Tambor), realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP. |
Data Inicial:19/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se Senhor Prefeito Municipal avalizou algum pedido de patente da marca Aquishow Brasil para alguma empresa particular? Se Sim, Por quê? Se não, o que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul está fazendo para pleitear a anulação deste ato constitutivo? Qual é o nome empresarial e o número do CNPJ da empresa de propriedade da Secretária de Planejamento que fez o referido registro da patente? Em qual órgão foi solicitado o registro? Requer cópia do Registro e demais documentos integrantes. Qual é a ligação desta empresa que fez a patente da Marca Aquishow Brasil com a promoção do referido evento, uma vez que a Aquishow Brasil a partir do ano de 2017 está sendo promovida pela PEIXE SP em parceria com a Prefeitura Municipal? A empresa que fez a Patente da marca Aquishow Brasil prestou algum serviço direto ou indiretamente para o evento em 2017? Se sim, Qual foi o serviço e o valor gasto com esta empresa? E neste ano de 2018? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos visando Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Roma e a Rua Barcelona, no Jardim Itália. |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais os Cursos de Graduação oferecidos pela FUNEC não estão sendo realizados no ano de 2018 em razão da falta de alunos matriculados ? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos visando à instalação de bancos no Terminal Rodoviário mais precisamente nas proximidades das plataformas de embarque e desembarque. |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de efetuar o Pagamento das férias mais acréscimo de 1/3 (um terço) sobre a remuneração a todos os servidores do Quadro de Pessoal da Administração Pública, antes do inicio das férias. |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Dá denominação a logradouro que especifica. |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal irá cumprir o disposto no artigo 13 da Lei nº 2199/2002 e realizar o procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal? |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos visando à aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), popularmente conhecido como “drone” para a Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Dá denominação a logradouro que especifica. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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