Projeto de Lei - 016/2018

Ementa:

Revoga a Lei nº 2.528, de 11 julho de 2008.

Moção - 016/2018

Ementa:

Repúdio dirigida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, pelo desserviço prestado a nossa Estância Turística, ao turismo regional, aplicando multas e demolindo ranchos e pontos turísticos, vale citar atos tomados pelo órgão no início do mês de novembro de 2018 que culminou na aplicação de Autos de Infração para aproximadamente 70 proprietários de ranchos da orla do Bairro Pousada da Paz, localizados na região do Bairro Águas Claras, na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP, por um suposto dano ambiental na Área de Preservação Permanente – APP, nas imediações das margens do rio Paraná.

Requerimento - 016/2018

Ementa:

Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” visando transformar a mesma em atrativo turístico?

Moção - 015/2018

Ementa:

Aplausos dirigida aos lojistas da Rua 09 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, parabenizando–os pela decoração Natalina intitulada “Rua Encantada”.

Indicação - 015/2018

Ementa:

Estudos no sentido de reformar as rampas de acesso para Pessoas com Deficiência Física em toda área central do município.

Requerimento - 015/2018

Ementa:

Requer saber qual a data prevista para a conclusão das obras de construção da Rodoviária localizada na Cidade da Criança? Está incluso no contrato a prorrogação da referida obra?

Projeto de Lei - 015/2018

Ementa:

Altera o Art. 5º da Lei nº 3.535, de fevereiro de 2017.

Indicação - 014/2018

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: 1- Rua 12 entre a Rua 09 e 11, Centro; 2- Rua Santino Fernando de Souza, proximidades do n° 111, esquina com a Rua Amaury Whitaker, Bairro Coronel Araújo; 3- Rua Gustavo Alves Fernandes, nas proximidades da área institucional, Bairro Jardim Guanabara; 4- Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do n° 70, Vila Pacheco; 5- Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da MZ Materiais para Construção.

Moção - 014/2018

Ementa:

Apoio dirigida aos fundadores do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, na pessoa do Alan Souza, Percival Gonzales e Rafael Guilhen, que com amor e dedicação cuidam e zelam das Araras Canindé moradoras de nossa cidade, vez que, através desse importante projeto têm enaltecido e difundido o nome da nossa querida Santa Fé em todo o país.

Requerimento - 014/2018

Ementa:

Requer saber se a Secretaria tem previsão de quando estarão liberados os Processos nº682/2015 e nº683/2015, ambos referentes às Reformas dos Centros de Convivência do Bairro São Francisco e da COHAB Orestes Borges no município de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 014/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Indicação - 013/2018

Ementa:

Estudos no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade.

Moção - 013/2018

Ementa:

Congratulação a Equipe Feminina de Xadrez da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018.

Requerimento - 013/2018

Ementa:

Requer saber se a Associação tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?

Projeto de Lei - 013/2018

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o Exercício de 2018.

Indicação - 012/2018

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Biblioteca Municipal localizada no Complexo Turístico Roberto do Vale Rollemberg: Que seja consertado o ar condicionado da sala do Acessa Santa Fé; Melhorias nos ares condicionados da sala da biblioteca; Viabilização de acesso WIFI nas dependências da Biblioteca Municipal; aquisição de novos livros para a Biblioteca pública.

Requerimento - 012/2018

Ementa:

Requer saber se há estudos por parte da ELEKTRO (unidade de Santa Fé do Sul) em formar novas turmas de profissionais visando solucionar os problemas de iluminação pública do município?

Projeto de Lei - 012/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 012/2018

Ementa:

Congratulação ao EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA FÉ DO SUL, pelo nobre gesto de participação na 14ª edição da campanha “BOMBEIRO SANGUE BOM”, obtendo 99,4% de adesão levando o 13º grupamento de bombeiros ao 2º lugar entre todas as unidades dos Postos de Bombeiro do Estado de São Paulo.

Indicação - 011/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que o valor da gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) que os professores da Rede Municipal de Ensino recebem do FUNDEB seja incorporado no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula.