Indicação - 011/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que o valor da gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) que os professores da Rede Municipal de Ensino recebem do FUNDEB seja incorporado no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula.

Requerimento - 011/2018

Ementa:

Requerem por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente ao longo dos anos, iniciando agora em 2018?

Projeto de Lei - 011/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 011/2018

Ementa:

Apoio dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Indicação - 010/2018

Ementa:

Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua João de Paula Moraes, trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 01 na Vila Mariana;

Requerimento - 010/2018

Ementa:

Requerem saber por qual motivo não é efetivado na folha de pagamento dos guardas civis municiais o desconto de 11% (onze por cento) para o SantaFePrev sobre o adicional de periculosidade? O que falta efetivamente para garantir esse direitos aos guardas civis municipais ?

Projeto de Lei - 010/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 010/2018

Ementa:

Aplausos dirigida a jovem AMI SANTOS AIKAWA, aluna do 9° ano do Ensino Fundamental II da Escola Estadual Prof. Itael de Mattos pela brilhante conquista do 3º lugar no 6º Concurso de Redação promovido pelo NEC - Núcleo de Educação em Câncer do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que na edição de 2018 teve como tema “Câncer de Pele: um olhar para a sua pele pode mudar a sua vida”.

Projeto de Lei Complementar - 010/2018

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do pessoal não docente, discriminação das atribuições de cargos do quadro de pessoal da FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 009/2018

Ementa:

Estudos visando proceder a Revitalização da Praça Santa Fé na Vila Mariana.

Moção - 009/2018

Ementa:

Congratulação a Artista Plástica GLÓRIA MELLO, que participou entre os dias 05 a 15 deste mês da exposição "Arte sem Fronteiras" realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propagando e enaltecendo o nome de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 009/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração tem condições para o ano de 2018, verificadas as condições orçamentárias de equipar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente?

Projeto de Lei - 009/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Requerimento - 008/2018

Ementa:

Requerem saber se a Prefeitura Municipal, o SAAE e a FUNEC possuem cargos de provimento efetivo de livre nomeação e exoneração que não estejam atendendo suas finalidades de direção, chefia e assessoramento nos termos da Lei e de acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual? Se sim. Quais são os cargos, quem são os respectivos funcionários que ocupam estes cargos e onde estão lotados atualmente?

Indicação - 008/2018

Ementa:

Estudos no intuito de realizar melhorias no sistema de sinalização de trânsito das respectivas vias da Vila Mariana; -Rua 01 - Avenida Atlântica -Rua 02 - Rua Campo Grande -Rua 03 - Rua João de Paula de Moraes -Rua 04 - Rua Ceará -Rua 06 - Rua Minas Gerais -Rua 07 - Rua Paraná - Rua São Paulo

Projeto de Lei - 008/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 008/2018

Ementa:

Protesto dirigida a ELEKTRO S/A pelo descaso com que vem tratando a iluminação pública, seus clientes e ainda o mau funcionamento da Rede Elétrica na Zona Rural do município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei Complementar - 008/2018

Ementa:

Dá Nova Redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.

Requerimento - 007/2018

Ementa:

Requerem saber se existe estudo da Administração Municipal para a criação de uma gratificação especial pelo serviço realizado pelos Coveiros?

Indicação - 007/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes Ruas da COHAB Orestes Borges; • Alameda Rio Verde, trecho compreendido entre a Rua Eduardo Brancato e Perimetral Oeste; • Alameda Rio Pardo, trecho compreendido entre a Alameda Rio Amazonas e Alameda Rio São Francisco; • Alameda Rio Pardo, trecho compreendido entre a Rua Antonio Carlos de Almeida e Alameda Rio Paraná; • Rua Eduardo Brancato; • Rua Luiz Carneiro trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Avenida Paraná;