Processo Legislativo ""

    Filtrar por:    

    Data Inicial:

    07/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar Revitalização (Recapeamento Asfáltico, Poda das Arvores, Calçamento e Iluminação) na Avenida Mangará no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas até a Avenida Paraná.


    Data Inicial:

    23/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que está acontecendo com este conjunto habitacional que os mutuários não conseguem fazer as escrituras definitivas de seus imóveis? Existe alguma irregularidade no loteamento? Se sim, por que até o momento não foi regularizado? O que está sendo feito para regularizá-los? Qual o prazo exato para que este problema seja solucionado? Qual o valor que a prefeitura paga todos os meses para a Caixa Federal referente ao financiamento para construção destas casas populares?


    Data Inicial:

    06/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando capacitar os professores da Rede Municipal de Ensino a estarem aptos a realizar atendimento de primeiros socorros.


    Data Inicial:

    23/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantas moradias serão disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”? Qual será a faixa de financiamento aplicada? Qual a previsão de entrega das moradias?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que sejam sanados os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais na Rua 17 entre a Rua 10 e 08, sendo que as bocas de lobo não estão operando corretamente e a rua possui um sério problema estrutural no escoamento de água.


    Data Inicial:

    23/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há interesse por parte da empresa de retornar as atividades na planta do município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. O que tem impedido o retorno da planta?


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos de viabilidade para a implantação de teleassistência residencial para idosos portadores de doenças crônicas, que morem sozinhos ou passem parte do dia sem companhia, e que sejam assistidos pela rede municipal de saúde.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o “Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência".


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o SAAE tem realizado estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Avenida Conselheiro Antonio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas da Creche Escola da Vila Mariana.


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE no intuito de implantar mais atrativos no Parque Ecoturístico das Águas Claras, como a instalação Piscinas e Tobogãs?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a substituição do painel de identificação do Centro de Múltiplo Uso “Ganhe Tempo Salvador Pitaro”, localizado na Rua 11 (onze), esquina com a Rua 08 (oito).


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE na reforma do ônibus amarelo com o intuito de transformar o mesmo em atrativo turístico, seja para realização de passeios ou exposição em locais de grande visitação, como Complexo Turístico e a Praça Salles Filho?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos nesta cidade: • Rua 02 (dois), trecho compreendido entre as Ruas 09 (nove) e 11 (onze), centro; • Rua 08 (oito), trecho compreendido entre as Ruas 17 (dezessete) e 19 (dezenove), centro, e trecho compreendido entre as Ruas 23 (vinte e três) e 29 (vinte e nove), Bairro Bela Vista; • Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. • Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), e trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze), centro; • Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro; • Rua 25 (vinte e cinco), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), Bairro Bela Vista; • Rua 27 (vinte e sete), trecho compreendido entre as Ruas 08 (oito) e 10 (dez), Bairro Bela Vista, e trecho compreendido entre as Ruas 14 (catorze) e 18 (dezoito), centro;


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como foi realizado o processo para implantar no município de Guararema/SP o trem turístico? Quais ações foram desenvolvidas para a concessão da linha férrea? Quais são as gestões necessárias para viabilizar que um projeto semelhante seja implantado na Estância Turística de Santa Fé do Sul? O que Deputado pode fazer para ajudar a Estância Turística de Santa Fé do Sul a implantar o trem turístico a exemplo da cidade de Guararema/SP?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos Programas de Trabalho do Orçamento Vigente e dá outras providências.

    Exibindo 20 de 8992 registros.