Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    03/03/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à viabilidade de estender a rede Telefônica em toda extensão do Corredor Almeida Prado.


    Data Inicial:

    19/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP/Secretaria dos transportes.


    Data Inicial:

    06/10/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir o poste de madeira, localizado à Rua 03 esquina com a Rua 22.


    Data Inicial:

    18/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/10/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, se existem estagiários suficientes para atender a demanda de pacientes da Clínica de Fisioterapia? Em relação à fila de espera, qual o tempo máximo que um paciente tem esperado para ser atendido?


    Data Inicial:

    04/03/2010

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Eduardo Fernandes Proni

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar rede de iluminação na Avenida Marginal sentido Santa Fé do Sul/Distrito Industrial III.


    Data Inicial:

    18/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à CONVOCACAO da Secretaria Municipal de Ação Social, para comparecer a esta Câmara Municipal no próximo dia 13 de outubro, as 20 horas, para prestar esclarecimentos sobre as Ações desenvolvidas pela referida secretaria durante o exercício de 2009, bem como ate o presente momento, este Poder Legislativo carece de melhores esclarecimentos técnicos como forma de propiciar que esta edilidade possa ter exata compreensão sobre as ações desenvolvidas.


    Data Inicial:

    04/03/2010

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Eduardo Fernandes Proni

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de regularizar a numeração das residências, da Rua 21 de Abril no Bairro São Francisco.


    Data Inicial:

    03/03/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de reformar o "canaletão" localizado no cruzamento da Avenida Mangará/Ruas das Azaléias.


    Data Inicial:

    18/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA CDHU, o valor das parcelas das residências do Residencial Emídio Araújo, será diferente para as casas de 02 e 03 quartos?


    Data Inicial:

    02/03/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder a instalação de Placas Indicativas constando o nome da Avenida José Eduardo Casquel Proni (prolongamento da Avenida 1º de Maio até a Rua 17).


    Data Inicial:

    18/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, é pago o adicional de insalubridade ou periculosidade aos funcionários públicos municipais detentores de cargos como cozinheiras, auxiliares de limpeza e serviços gerais? Caso negativo, o que justifica o não pagamento do adicional?


    Data Inicial:

    03/03/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de promover a limpeza e manutenção periódica dos loteamentos de lazer localizados nas margens do grande lago que banha nosso município.


    Data Inicial:

    18/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Desafeta área pública municipal localizada no Distrito Industrial II.


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, existe à possibilidade de disponibilizar a área remanescente localizada na Rua 25, quadra 192, para à construção de casa populares?


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando articular um possível aumento no efetivo de Funcionários da CIRETRAN, no sentido de ceder Funcionários Municipais ou Estagiários.


    Data Inicial:

    18/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o artigo 5º de Lei Municipal nº2198, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

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