Requerimento - 043/2018

Ementa:

Requer saber se o CONSAGRA possui cargos em comissão de livre nomeação? Se sim, quais são esses cargos, quem são os ocupantes e quais são as atribuições destes profissionais?

Projeto de Lei - 042/2018

Ementa:

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 042/2018

Ementa:

Estudos visando ceder o espaço do Recinto da FICCAP para a realização de um encontro quinzenal para pratica de encontro de Som Automotivos, Rebaixados entre outros.

Requerimento - 042/2018

Ementa:

Requer saber Como a Prefeitura de Santa Fé do Sul realiza a captação de recursos “PATROCÍNIOS” para ajudar na realização de seus eventos turísticos, culturais e esportivos. Estes recursos são contabilizados na Tesouraria da Prefeitura e fazem parte de alguma prestação de contas pública? Como é feito a Prestação de conta dos eventos esportivos, turísticos e culturais? De maneira exemplificativa requer cópia da prestação de contas dos eventos “Sonho de Natal 2017” e “Carnaval da Estância 2018”. A Prefeitura de Santa Fé do Sul tem interesse de abrir chamamento público para cadastrar e receber propostas de empresas interessadas em contribuir com a conservação de bens públicos, tendo como contrapartida a veiculação de propagandas destas empresas?

Projeto de Lei - 041/2018

Ementa:

Dispõe sobre a realização de despesas da 9ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 041/2018

Ementa:

Estudos intuito de instituir no município o “Programa Adote uma Praça”.

Requerimento - 041/2018

Ementa:

Requerem saber se está previsto no programa de ensino do EJA ensino fundamental I e II a oferta de material apostilado ou algum material de apoio? Os alunos do EJA ensino fundamental I e II receberão uniforme escolar neste ano de 2018?

Projeto de Lei - 040/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 040/2018

Ementa:

Estudos no intuito de realizar a Podas das Árvores do canteiro central na Avenida Waldemar Lopes Ferraz bem como da Pista de Cooper. Indica ainda para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas da Pista de Cooper.

Requerimento - 040/2018

Ementa:

Requer saber por qual motivo os relógios digitais tipo hora/temperatura existentes em alguns pontos do Município encontram-se sem funcionamento ? A Lei nº 2.862/2011, que disciplina o uso destes relógios digitais, não está sendo aplicada na prática?

Projeto de Lei - 039/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a firmar termo de parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa fé do Sul, com a finalidade de traçar diretrizes para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA), que necessitam de apoio permanente/pervasivo, e que não se beneficiam do ensino regular.

Indicação - 039/2018

Ementa:

Estudos no sentido de instalar Bebedouro de Água gelada no Aquário Municipal e na Incubadora Empresarial. Indica ainda para que seja realizada a limpeza das Caixas D'Água do Aquário Municipal e da Incubadora Empresarial.

Requerimento - 039/2018

Ementa:

Requer saber se Vossa Excelência AUTORIZA o pedido ora exposto, (conforme Ofício em anexo), permitindo assim que o Caminhão Frigorífico realize o transporte de pescado da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP, para CEAGESP?

Projeto de Lei - 038/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 038/2018

Ementa:

Estudos visando implantar no município Projeto de Lei concedendo bolsa de estudos de 50% (cinquenta por cento) de desconto para o curso de Bacharel em Direito para todas as classes ligadas a Segurança Pública, como Polícia Civil, Militar, Guarda Civil Municipal, do município.

Requerimento - 038/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando elaborar projeto completo turístico para a área adquirida no ano de 2014 no Bairro Águas Claras, com a finalidade de apresentação e venda do projeto para investidores? Seja na forma direta ou de Parceria Público-Privada? A Estancia Turística de Santa Fé do Sul, precisa ser melhor divulgada para que atraia mais turistas e investidores, nesse sentido, a Administração tem um plano de desenvolvimento do turismo que englobe a divulgação dos seus atrativos e possíveis investimentos? Visto que, no processo de licitação para venda da área em questão não foi dada a divulgação necessária para que isto ocorresse.

Projeto de Lei - 037/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 037/2018

Ementa:

Estudos no intuito de alterar a tabela 04, anexo 04 da área mínima dos lotes da ZERMD (Zona de Expansão Residencial de Médica Densidade) para 500,00m² (quinhentos metros quadrados).

Requerimento - 037/2018

Ementa:

Requer saber se implantar no município um Programa de Parcerias Público- Privadas. Quais as ações, programas e adaptações as leis municipais terão que ser feitas? Qual empresa ou profissionais de renome e experiência vossas Excelências indicariam para prestar consultoria ao município na implantação do Programa de Parceria Público-Privada? Existe interesse de vossas excelências em participar como palestrantes no Fórum de Desenvolvimento a ser realizado no município? A título de contribuição. Existe outra maneira pela qual vossas excelências podem contribuir para a realização do respectivo Fórum?

Projeto de Lei - 036/2018

Ementa:

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).