Processo Legislativo ""
Data Inicial:12/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Estabelece normas de caráter complementar para a caracterização das situações de emergência no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de aquisição de bens e serviço por meio da dispensa de licitação, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, qual a real situação do prédio do antigo Laticínio Municipal? O mesmo pertence ao Município? Em caso positivo, qual a finalidade que a Administração Municipal pretende dar ao prédio? |
Data Inicial:19/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Aplausos - ao Ilustre Empresário ONORIO NORIO KOBAYASHI, parabenizando pelos feitos realizados não somente em sua vida pessoal e profissional, mas principalmente por sua atuação nos mais diversos segmentos importantes da sociedade. |
Data Inicial:17/02/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir Ponto de Ônibus na Avenida Conselheiro Antonio Prado, no Bairro São Francisco, e outro ao lado do PSF na Cohab Orestes Borges. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo 6º da Lei nº1. 865, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo. |
Data Inicial:04/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, a Administração Municipal pretende a poda geral das árvores de nossa cidade? Em caso positivo, para quando está previsto o início da poda? |
Data Inicial:18/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Aplausos - aos Empresários SERGIO COSTA DE ANDRADE e MARIANA RUBINHO DE ANDRADE, Proprietários da empresa STAR FRIOS REFRIGERAÇÃO pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no Município de Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:17/02/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos objetivando prover de iluminação a pista de prova de laço, tambor e baliza localizada no recinto de exposições Dr. Rodolfo Abdo - FICCAP. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a Associação Santafessulense de Apoio à Indústria, Comercio, Cultura e Agropecuária. |
Data Inicial:04/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, como está o andamento do Centro de Controle de Zoonoses? Qual à expectativa de inauguração do Centro de Controle de Zoonoses? |
Data Inicial:09/12/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o § 1º do Artigo 20 da Lei Complementar nº81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:04/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Aplausos - aos Empresários CLÁUDIO MARTINS BERTO e LUIS LUIS CESAR SORATO, Proprietários da empresa REFRIGERAÇÃO ZERO GRAU pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, de quem, de que forma e a que título a Administração Municipal adquiriu o terreno onde esta sendo construído o Residencial Brasília? |
Data Inicial:09/12/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 3º da Lei 2.673, de 28 de janeiro de 2010. |
Data Inicial:06/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Aplausos - ao Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI, DD. Padre da Paróquia São João Batista, e ao Reverendíssimo Senhor MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS, DD. Padre da Paróquia São João Batista, pelo grandioso trabalho que vêem realizando junto à comunidade de nossa cidade. |
Data Inicial:19/02/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos objetivando conceder percentuais de descontos em impostos municipais à pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo criar a dotação de despesa e abrir um Crédito Adicional Especial. |
Data Inicial:20/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municpal, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, o que motivou o Departamento de Trânsito a primeiro proibir estacionamento de automóveis e caminhões no trecho da Avenida Navarro de Andrade, compreendido entre Jero Escapamentos e parte do Supermercado Bom Retiro, sentido Rodovia Euclides da Cunha - Centro, e recentemente retirar a placa do local, permitindo novamente o estacionamento. |
Data Inicial:23/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga o § 2º do artigo da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, redação dada pela Lei Complementar nº146, de 13 de dezembro de 2007. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
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