Processo Legislativo ""
Data Inicial:24/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo: Ementa:Aplausos - à Diretoria da AABB, bem como aos Atletas responsáveis pela recente conquista o qual consagrou a AABB de nossa cidade Campeã Estadual em dose tripla no JESAB - Jornada Esportiva Estadual das AABBs, ou seja, nas modalidades futebol socyte categoria máster (acima de quarenta anos) e adulto (acima de trinta anos) e categoria truco. |
Data Inicial:19/02/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos no sentido de padronizar as barracas da popular praça de alimentação de nossa cidade que durante os principais eventos se instala no centro da cidade. |
Data Inicial:02/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:23/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no sentido de viabilizar um Programa nos moldes do Projeto Melhor Caminho, objetivando melhorias nas estradas que interligam as propriedades, dentro dos bairros rurais, bem como os carreadores existentes nas propriedades rurais, beneficiando sem duvidas os produtores rurais e o meio ambiente. |
Data Inicial:25/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
Data Inicial:08/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:TodosArquivo:Ementa:Apoio - ao Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo, sobre à implantação do PRÓ-FUNCIONÁRIO - Programa dos Funcionários Administrativos da Educação no Estado de São Paulo. |
Data Inicial:09/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza desafetação de áreas e dá outras providências. |
Data Inicial:10/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Aplausos aos Alunos da Rede Estadual e Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, premiados nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo e na 3º Olimpíada de Matemática. |
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, qual o real motivo que tem levado à CESP a demolir os ranchos na região de Santa Fé do Sul? A área que a CESP está reivindicando, é a mesma área que era cobrado aluguel dos rancheiros? |
Data Inicial:04/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 16, 26 e 27 da Lei Complementar nº80, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:05/02/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar uma manutenção no "piscinão" localizado no Parque Jardim Morumbi. |
Data Inicial:19/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, quando à Administração irá reajustar, os salários dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a defasagem salarial experimentada pela classe nos últimos anos? |
Data Inicial:08/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Aplausos - à toda CORPORAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FE DO SUL, na pessoa do Ilustríssimo Senhor CARLOS POLTRONIERI, DD. Coordenador da Guarda Municipal. |
Data Inicial:09/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros no Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. |
Data Inicial:05/02/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido destinar recursos financeiros para ajuda de custo na promoção do evento comemorativo referente ao Dia do Evangélico, a realizar-se dia 09 de Julho. |
Data Inicial:03/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Requer saber da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, o que tem provocado as quedas de energia ocorridas constantemente na cidade de Santa Fé do Sul? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema? |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal, a conceder desconto na cobrança do Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis – ITBI aos proprietários de imóveis situado nos núcleos habitacionais denominados Coqueiro I, Coqueiro II e Residencial 21 de Abril. |
Data Inicial:04/08/2010SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Aplausos - ao Empresário MÁRCIO ANTONIO CALDEIRA e sua esposa ANDRESA DOCE FERREIRA CALDEIRA, proprietários da empresa FLASH COVER CAPOTAS MARÍTIMAS, pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
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