Projeto de Lei - 056/2018

Ementa:

Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.601, de 23 de agosto de 2017.

Indicação - 056/2018

Ementa:

Estudos no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua dos Coqueiros II na altura do número 280 no Bairro dos Coqueiros.

Requerimento - 056/2018

Ementa:

Requer saber quais foram os valores ano a ano emprestados pelo BPP - Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul nos anos de 20í3, 2014,2015,2016,2017 e 2018 até a presente data? Quais ações estão sendo realizadas pelo BPP - Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul com intuito de divulgar esse benefício para a população?

Indicação - 055/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Revitalização (sinalização de solo, a pintura de guias e paisagismo) na rotatória do cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Avenida 1º de Maio e Alameda Rio Tiete. Indicam ainda a construção de um Monumento na rotatória, como forma de agregar mais um atrativo turístico na cidade.

Projeto de Lei - 055/2018

Ementa:

Altera o valor do “Vale-Alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 055/2018

Ementa:

Requer saber se o Programa de Inseminação Artificial (lA) do município está funcionando? Em caso positivo. Quantos produtores rurais estêio sendo atendidos? O serviço de Ultrassom veterinário iá está disponível para o uso dos produtores rurais do município? Qual o custo para os produtores rurais utilizarem esses serviços

Indicação - 054/2018

Ementa:

Estudos no intuito de instalar Bebedor de Água gelada no Estádio Municipal Evandro de Paula.

Projeto de Lei - 054/2018

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento - 054/2018

Ementa:

Requerem saber se a prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa. Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente? A vigilância é feita ininterruptamente? Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento? As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?

Indicação - 053/2018

Ementa:

Estudos no sentido de instalar em alguns pontos de nossa cidade um Painel Turístico contendo um mapa turístico do Município e demais informações úteis aos turistas, nos moldes das fotos anexas.

Projeto de Lei - 053/2018

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

Requerimento - 053/2018

Ementa:

Requerem saber por que o município de Santa Fé do Sul não esta realizando a coleta seletiva nos termos da Lei Federal Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010?

Projeto de Lei - 052/2018

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de água e esgoto – SAAE ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 052/2018

Ementa:

Estudos no sentido de arrumar o “canaletão” de escoamento de água existente no cruzamento da Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranaiba, no Bairro Beira Rio.

Projeto de Lei - 051/2018

Ementa:

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 051/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar uma reunião de trabalho com o chefe do setor de limpeza para que seja discutido o atual modelo de disposição do lixo domiciliar em Santa Fé do Sul, que é depositado temporariamente em logradouros públicos e que posteriormente é coletado pelo caminhão compactador.

Requerimento - 051/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução? Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?

Projeto de Lei - 050/2018

Ementa:

Eleva o valor do “vale-alimentação” e dá outras providências correlatas.

Indicação - 050/2018

Ementa:

Estudos para que seja realizada uma reforma completa nas Escolas Municipais Profª Thereza Siqueira Mendes e Profª Agnes Rondon Ribeiro. Indica ainda que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas demais Escolas Municipais que ainda não foram contempladas com tais melhorias.

Requerimento - 050/2018

Ementa:

Requer saber qual o número de funcionários públicos municipais que atualmente estudam na instituição? A instituição tem estudos de aumentar a porcentagem da bolsa oferecida aos funcionários públicos municipais bem como realizar esse desconto em folha?