Processo Legislativo ""
Data Inicial:14/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo: Ementa:Requerem saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo? |
Data Inicial:07/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar termo de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de Serviços Médicos Hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população. |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos visando instalar nas Academias ao Céu Aberto do município aparelhos próprios para PCD (Pessoa com Deficiência), com objetivo de promover a socialização e a inclusão do deficiente. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum meio presencial ou a distância pelo qual os mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo possam ser efetivamente atendidos e assim receberem todas as informações necessárias? Quais são os documentos e procedimentos necessários para que os mutuários consigam realizar a alienação/transferência desses imóveis? Após o início do processo de transferência. Qual é o prazo para se obter a escritura definitiva do imóvel? Qual o procedimento necessário para que esses mutuários consigam obter um Extrato de Contrato demonstrando a posição atual do contrato, informando quantas prestações foram pagas e quantas faltam pagar? Quais as condições atuais para que o mutuário realize junto a CDHU à quitação do imóvel? Qual é a base de cálculo utilizada pela CDHU para que os mutuários realize a quitação do |
Data Inicial:07/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja encaminhado a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul Projeto de Lei que consolide como evento oficial da Estância Turística de Santa Fé do Sul a AQUISHOW BRASIL, que deverá ser realizado todos os anos no mês de Maio. |
Data Inicial:07/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Estudos visando instalar comedouros e bebedouros para cães e gatos na Praça da Matriz. |
Data Inicial:07/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2,630, de 23 de setembro de 2009. |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de designar Vigia Noturno para manter a boa ordem na passarela Juvenal Campoi na Vila Mariana. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos se aposentaram no período de 01/01/2017 até a presente data? - Quantos novos funcionários públicos municipais foram nomeados, através de aprovação em concurso público, no período de 01/01/2017 atê a presente data? - Quantos sevidores não efetivos foram nomeados pelo chefe do Poder Executivo no período de 01/01/2017 até a presente data e quantos foram exonerados no mesmo período? |
Data Inicial:24/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do sul. |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos visando construir um Playground no Parque Ecoturístico das Águas Claras. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Governo Municipal tem estudos de ocupar a residência abandonada na Rua 11 nº1.065 |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos visando a criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância Okm para o município de Santa Fé do Sul/SP |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada 15. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quem é o responsável pelo Galpão do Agronegócio "Francisco Bermal Caparroz - Fraquito", localizado no Distrito lndustrial ? Como está o funcionamento do Galpão do Agronegócio? . Quantas empresas e/ou produtores rurais estiio em atividade no local? Quais as condiçôes e critérios para cessão aos produtores? Quantas vagas estão disponíveis? . Quais os convênios assinados e destinados ao desenvolvimento do trabalho do Galpão do Agronegócio? . A Administração Municipal tem projetos em andamento para reforma do Galpão? |
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