Indicação - 071/2018

Ementa:

Estudos visando instituir no município Programas de Incentivo ao Cooperativismo e ao Associativismo.

Requerimento - 071/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento dos Ofícios ora protocolados? Em caso positivo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar as melhorias solicitadas pelos moradores? A Administração Municipal possui estudos visando realizar melhorias (pavimentação asfáltica, instalar braços de iluminação, serviços de limpeza do mato alto e poda das árvores, dentre outros), na antiga Estrada 15 localizada no Córrego do Bonito no loteamento Vale do Sol? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando a realização destes serviços ainda para 2018? Existe algum convênio celebrado para a realização de tais melhorias?

Projeto de Lei - 070/2018

Ementa:

Autoriza o poder executivo da estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 070/2018

Ementa:

Estudos visando Revitalizar o Viveiro de Mudas Valdecir Donizeti Marchi — Sabiá”.

Projeto de Lei - 069/2018

Ementa:

Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 069/2018

Ementa:

Estudos no intuito de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 19 entre a Rua 12 e a Rua 10 nas proximidades do Centro Dia Maturidade “Geraldo Martinez”.

Requerimento - 069/2018

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estradas de Rodagem tem estudos visando realizar a concessão de uso da Via de Acesso SPA 627/320 – Walter Lopes para o município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso positivo. O Departamento de Estradas de Rodagem possui algum planejamento para que a concessão de uso ocorra ainda no ano de 2018?

Projeto de Lei - 068/2018

Ementa:

Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 068/2018

Ementa:

Estudos no sentido que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua Sul na Marginal do Distrito Industrial I. Indica ainda que seja feito a Poda das árvores localizadas no passeio da referida rua e ao longo da margem da rodovia Euclides da Cunha no referido trecho urbano.

Requerimento - 068/2018

Ementa:

Requer saber se o prédio onde hoje está funcionando o Artesanato da Estiva é propriedade do município? Em caso positivo. A Administração Municipal tem realizado estudos visando reformar e/ou ampliar referido prédio ainda neste ano? A Administração Municipal tem realizado estudos visando oferecer incentivos, capacitação e treinamento aos artesãos interessados?

Projeto de Lei - 067/2018

Ementa:

Que Autoriza o Executivo municipal ratificar alteração na Resolução nº 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação, alteração de cargos, adequação da grade salarial e dá outras providências do quadro de pessoal do Consórcio e dá outras providências.

Indicação - 067/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o calçamento onde se encontra instalada a bica de água “Biquinha”, localizada na Rua 29, na quadra 205, lote 01.

Requerimento - 067/2018

Ementa:

Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal visando aumentar o número de vagas do Polo do Projeto Guri realizado no município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento para que esse aumento de vagas se de ainda para o ano de 2018? Existem ainda estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de ampliar os dias, os horários das aulas, e o número de professores suprindo assim a demanda atual do município? O que tem impedido a formação de novos cursos como percussão, bateria, teclado, aulas de canto/coral?

Indicação - 066/2018

Ementa:

Estudos no sentido de destinar recursos advindos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, para que seja realizado uma Revitalização no Parque da FEPASA, bem como na Pista de Skate. Indica ainda para que seja construído no Parque da FEPASA um Posto de Monitoramento para Guarda Civil Municipal.

Requerimento - 066/2018

Ementa:

Requer saber se a UNIFUNEC tem interesse de realizar a reforma da piscina do Campus I, dotando-a de cobertura e aquecedor? Em caso positivo. O que está sendo feito para se concretizar tal reforma? Qual o custo para se realizar a reforma e adaptação da piscina? A UNIFUNEC possui orçamento financeiro para construir uma nova piscina no Campus I da UNIFUNEC, sendo esta mais moderna, dotada de cobertura e aquecedor para aulas de hidroginástica da UNATI? Em caso negativo. A Administração Municipal tem interesse em firmar parcerias com as novas escolas para atender/manter sem interrupção as atividades aquáticas do município? Visto que, uma parceria poderia significar menor investimento fixo, e brevidade na prestação de serviços.

Projeto de Lei - 065/2018

Ementa:

Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 065/2018

Ementa:

Estudos para implantação de TICKET ALIMENTAÇÃO ou AUXILIO REFEIÇÃO a todos os funcionários da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA e do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA – SAMU.

Requerimento - 065/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos (mediante concurso público) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC? Quantos funcionários públicos municipais contratados (de livre nomeação e exoneração) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC?

Projeto de Lei - 064/2018

Ementa:

Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 064/2018

Ementa:

Estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.